24/09/2025 17:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/09/2025 11:48

Expedição de Certidão.
24/09/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/09/2025 00:36

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
19/09/2025 06:39

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 06:39

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 06:39

Recebidos os autos
19/09/2025 06:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
25/07/2025 14:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
25/07/2025 13:37

Expedição de Certidão.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:12

Decorrido prazo de GABRIELLE CRISTINNE DE SOUZA E SOUZA em 23/07/2025 23:59.
11/07/2025 14:34

Juntada de Petição de contra-razões
09/07/2025 02:39

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

205618121
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:52

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0803215-27.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES RODRIGUES, AMANDA ROSA MELO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Recebo o(s) recurso(s) nos seus regulares efeitos.

Ao(s) recorrido(s) para contrarrazões.

Decorrido o prazo, com ou sem razões do(s)recorrido(s), subam os autosà Turma Recursal, com nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
02/07/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 19:22

Conclusos ao Juiz
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES RODRIGUES em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:43

Decorrido prazo de AMANDA ROSA MELO em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 20:29

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:15

Juntada de Petição de recurso inominado
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0803215-27.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS ALVES RODRIGUES, AMANDA ROSA MELO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
06/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 16:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 11:36

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 11:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 11:36

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 11:36

Recebidos os autos
22/05/2025 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALESSANDRA APARECIDA CITARELLA ALVES
15/05/2025 15:50

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS ALVES RODRIGUES em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de AMANDA ROSA MELO em 15/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:43

Decorrido prazo de GABRIELLE CRISTINNE DE SOUZA E SOUZA em 09/04/2025 23:59.
25/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 23:08

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 00:34

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 12:24

Juntada de Petição de contestação
16/02/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 01:59

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 18:24

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:23

Outras Decisões
30/01/2025 11:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 11:51

Conclusos para decisão
30/01/2025 11:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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