05/09/2025 03:07

Decorrido prazo de RAFAEL AMOREIRA DA PAIXAO em 01/09/2025 23:59.
05/09/2025 03:07

Decorrido prazo de RAFAEL AMOREIRA DA PAIXAO em 01/09/2025 23:59.
11/08/2025 09:39

Juntada de Petição de diligência
11/08/2025 09:38

Juntada de Petição de diligência
07/08/2025 18:15

Expedição de Mandado.
07/08/2025 18:13

Expedição de Mandado.
07/08/2025 18:03

Expedição de Mandado.
07/08/2025 18:01

Expedição de Mandado.
07/08/2025 17:59

Expedição de Mandado.
07/08/2025 17:53

Expedição de Mandado.
07/08/2025 17:47

Expedição de Mandado.
01/08/2025 17:08

Juntada de Informações
31/07/2025 01:35

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 09:27

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 16:34

Outras Decisões
24/06/2025 13:56

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 11:25

Expedição de Certidão.
05/06/2025 04:09

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
02/06/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental AUTOS n. 0809672-88.2023.8.19.0001 CLASSE:AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: RAFAEL AMOREIRA DA PAIXAO, FOCO CONSTRUCOES REFORMAS E PARTICIPACAO LTDA, DEOLINDA MARTHA DUARTE MORAES DESPACHO Intime-se o autor para que apresente, no prazo de 05 dias, endereço apto a viabilizar a citação do réu Rafael Amoreira da Paixão, em razão da diligência negativa de id. 69782098.

Rio de Janeiro, 29 de maio de 2025.

Eron Simas Juiz de Direito
29/05/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:31

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/04/2025 15:39

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 18:45

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:45

em cooperação judiciária
14/02/2025 17:07

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:06

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:48

Expedição de Informações.
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de DEOLINDA MARTHA DUARTE MORAES em 21/01/2025 23:59.
10/12/2024 16:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/11/2024 09:48

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 13:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/11/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/09/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 17:42

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
05/03/2024 12:27

Expedição de Informações.
03/03/2024 14:16

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:56

Expedição de Ofício.
22/11/2023 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 16:12

Expedição de Ofício.
07/11/2023 12:39

Expedição de Ofício.
16/10/2023 20:04

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 00:08

Decorrido prazo de FOCO CONSTRUCOES REFORMAS E PARTICIPACAO LTDA em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:08

Decorrido prazo de DEOLINDA MARTHA DUARTE MORAES em 13/09/2023 23:59.
24/08/2023 12:25

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 18:19

Juntada de Petição de contestação
21/08/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 20:59

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 18:03

Conclusos ao Juiz
14/08/2023 18:02

Expedição de Certidão.
14/08/2023 15:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 01:13

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 21:58

Juntada de Petição de diligência
27/07/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:37

Juntada de Petição de diligência
26/07/2023 12:33

Expedição de Mandado.
26/07/2023 12:22

Expedição de Mandado.
26/07/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 17:19

Outras Decisões
20/07/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 13:32

Expedição de Ofício.
18/07/2023 12:44

Conclusos ao Juiz
18/07/2023 12:40

Expedição de Certidão.
17/07/2023 18:56

Expedição de Certidão.
13/07/2023 00:56

Decorrido prazo de DEOLINDA MARTHA DUARTE MORAES em 12/07/2023 23:59.
30/06/2023 15:45

Expedição de Ofício.
29/06/2023 11:20

Expedição de Ofício.
29/06/2023 10:20

Expedição de Ofício.
28/06/2023 17:24

Expedição de Ofício.
28/06/2023 10:21

Expedição de Ofício.
27/06/2023 16:10

Expedição de Ofício.
26/06/2023 16:47

Expedição de Ofício.
26/06/2023 14:39

Expedição de Ofício.
26/06/2023 11:10

Expedição de Ofício.
23/06/2023 00:42

Publicado Edital (Outros) em 23/06/2023.
23/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 21:45

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 21:53

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 18:57

Juntada de Petição de diligência
21/06/2023 15:09

Juntada de Petição de recibo do diário eletrônico
21/06/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 17:28

Expedição de Mandado.
20/06/2023 17:24

Expedição de Mandado.
20/06/2023 17:16

Desentranhado o documento
20/06/2023 14:00

Expedição de Mandado.
20/06/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 11:56

Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2023 12:22

Conclusos ao Juiz
10/03/2023 17:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/03/2023 16:04

Expedição de Certidão.
06/03/2023 17:57

Declarada incompetência
28/02/2023 15:15

Conclusos ao Juiz
14/02/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 12:33

Outras Decisões
02/02/2023 14:59

Conclusos ao Juiz
01/02/2023 15:28

Expedição de Certidão.
31/01/2023 11:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804059-49.2023.8.19.0046

Aias Vieira da Silva

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Rafaela Goulart de Abreu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/10/2023 14:03

Exibir Processo

Processo nº 0804224-73.2024.8.19.0010

Aline Machado de Egidio

Banco Daycoval S/A

Advogado: Apoliana Risse Machado de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/06/2024 14:27

Exibir Processo

Processo nº 0000922-59.2017.8.19.0028

Fundacao Petrobras de Seguridade Social ...

Joaci Crisostomo de Souza

Advogado: Vinicius Rodrigues Lanhas

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 30/03/2020 09:01

Exibir Processo

Processo nº 0803379-24.2022.8.19.0006

Romulo da Silva Nascimento Rocha

Comercial Iluminim LTDA - ME

Advogado: Marianne Oliveira de Souza Magnum

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/11/2022 09:34

Exibir Processo

Processo nº 0802498-43.2025.8.19.0038

Marilene Francisca da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Ricardo da Costa Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/01/2025 17:19

Exibir Processo