11/09/2025 06:00

Remessa
11/09/2025 06:00

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 15:19

Juntada de petição
01/09/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 14:32

Juntada de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração interpostos no id 287, porquanto tempestivos e, no mérito, nego-lhes provimento por não vislumbrar quaisquer dos vícios do artigo 1022, CPC na hipótese, mormente quando citado eletronicamente e certificada sua contumácia, o que foi devidamente apreciado em sentença, daí porque não há vício a ser sanado.

Eventual inconformismo com o julgado deve ser manifestado pela via recursal adequada.

P.I.
22/08/2025 13:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/08/2025 13:54

Conclusão
24/06/2025 00:00

Intimação

Remetam-se os autos à MM Juíza de Direito que proferiu a sentença embargada, na forma do art. 10 da RESOLUÇÃO OE Nº 22/2023.
17/06/2025 13:23

Conclusão
17/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 13:23

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 12:05

Juntada de petição
13/06/2025 13:30

Juntada de petição
12/06/2025 13:17

Conclusão
12/06/2025 13:17

Recurso
11/06/2025 12:18

Juntada de petição
05/06/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 14:09

Conclusão
14/04/2025 13:10

Juntada de petição
28/03/2025 14:06

Conclusão
28/03/2025 14:06

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 15:59

Remessa
22/10/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 17:31

Conclusão
22/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 15:28

Conclusão
17/06/2024 14:35

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 13:50

Trânsito em julgado
11/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2024 06:40

Conclusão
19/01/2024 06:40

Extinto o processo por desistência
19/01/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 13:07

Juntada de petição
05/12/2023 06:08

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 06:08

Documento
30/10/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2023 17:21

Conclusão
22/09/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:51

Juntada de petição
10/08/2023 07:17

Juntada de petição
20/06/2023 11:15

Conclusão
20/06/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:32

Juntada de petição
12/04/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 13:45

Conclusão
09/02/2023 13:45

Assistência judiciária gratuita
09/02/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 14:42

Juntada de petição
07/11/2022 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 12:18

Concedida a Medida Liminar
11/10/2022 12:18

Conclusão
23/08/2022 18:18

Juntada de petição
15/08/2022 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2022 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2022 03:03

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 03:03

Documento
11/08/2022 03:03

Ato ordinatório praticado
11/08/2022 03:03

Documento
05/08/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 17:36

Ato ordinatório praticado
24/05/2022 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 15:45

Conclusão
19/04/2022 18:24

Juntada de petição
19/04/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2022 17:52

Conclusão
11/04/2022 17:52

Outras Decisões
11/04/2022 17:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2022 21:51

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2022

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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