15/09/2025 18:18

Juntada de Petição de petição
15/09/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 20:47

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:34

Decorrido prazo de JORGE ROSA FILHO em 15/07/2025 23:59.
07/07/2025 16:11

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:41

Publicado Decisão em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0803183-31.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE ROSA FILHO RÉU: BANCO DO BRASIL SA Estão presentes os requisitos essenciais da inicial e não se trata de hipótese de improcedência liminar do pedido. É dever do magistrado velar pela celeridade processual (art. 139, II, NCPC), cabendo-lhe, ainda, indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias (art. 370, parágrafo único, NCPC).

A supressão da audiência de conciliação, na espécie, conferirá maior fluidez e celeridade ao processo, além de não acarretar nenhum prejuízo para as partes (art. 283, NCPC) podendo ser posteriormente obtida a composição ou mesmo designada audiência com tal finalidade, caso AMBAS as partes requeiram.

Considerando que, pela natureza dos interesses em disputa, a autocomposição revela-se inviável na hipótese, deixo de designar audiência de conciliação, na forma do artigo 334, §4º, II, do NCPC Nestes termos, preenchidos os requisitos essenciais da inicial e não sendo caso de improcedência liminar do pedido cite-se parte ré.

O prazo de resposta será de QUINZE DIAS nos termos do artigo 335, III c/c 231, I, todos do NCPC.

Deverá ser advertida a parte ré que a não apresentação de defesa no prazo legal acarretará a REVELIA, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato afirmadas pela parte autora (art. 344, CPC).

Tratando-se de pessoa jurídica ré sem cadastro junto ao SISTCADPJ, fica a ré ciente de que deverá regularizar a situação, conforme ATO CONJUNTO TJ/CGJ, 05/2020, sob pena de serem reputadas válidas as comunicações direcionadas aos endereços constantes do referido cadastro, na forma do art. 274, §único do CPC.

Cite-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular
16/06/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:52

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:52

Outras Decisões
13/06/2025 14:20

Conclusos ao Juiz
25/04/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:34

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 16:52

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:01

Conclusos para despacho
17/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 00:13

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:48

Expedição de Certidão.
19/02/2025 13:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JORGE ROSA FILHO - CPF: *55.***.*29-34 (AUTOR).
18/02/2025 16:38

Conclusos para decisão
18/02/2025 16:29

Expedição de Certidão.
18/02/2025 12:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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