23/06/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:56

Baixa Definitiva
17/06/2025 17:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:56

Transitado em Julgado em 17/06/2025
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:46

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DA SILVA em 16/06/2025 23:59.
02/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0815901-09.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: REGINALDO JOSE DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 4 SPE S.A HOMOLOGO, por sentença, a decisão proferida pelo (a) Juiz (a) Leigo (a), nos termos do art. 40 da Lei n° 9.099/95, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 28 de maio de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
29/05/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:52

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
29/05/2025 15:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 17:43

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
16/05/2025 17:43

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 17:43

Recebidos os autos
15/05/2025 21:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GUILHERME ROQUE GARCIA DE SOUZA
14/05/2025 18:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 14:46

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 01:21

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 01:21

Recebidos os autos
30/04/2025 18:55

Juntada de Certidão
10/03/2025 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE MONTEIRO GUERRA BRAGA
10/03/2025 16:23

Juntada de carta
26/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
05/02/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 11:53

Conclusos para despacho
05/02/2025 11:53

Audiência Conciliação realizada para 05/02/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
05/02/2025 11:53

Juntada de Ata da Audiência
05/02/2025 09:03

Juntada de Petição de contestação
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:49

Decorrido prazo de RENE SANTOS DE SA em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 00:08

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 11:22

Audiência Conciliação designada para 05/02/2025 10:50 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
13/11/2024 19:28

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:22

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:21

Expedição de Certidão.
07/11/2024 01:04

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DA SILVA em 06/11/2024 23:59.
22/10/2024 13:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 15:59

Expedição de Certidão.
18/10/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 01:09

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 01:09

Decorrido prazo de REGINALDO JOSE DA SILVA em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 14:47

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/10/2024.
09/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 12:30

Audiência Conciliação realizada para 08/10/2024 12:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
08/10/2024 12:30

Juntada de Ata da Audiência
11/09/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 10:48

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 16:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/09/2024 16:31

Audiência Conciliação designada para 08/10/2024 12:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
05/09/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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