19/09/2025 14:37

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2025 15:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo:0840090-30.2024.8.19.0209 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEILDO FEITOZA DE VASCONCELOS AQUINO RÉU: CONFIDENCE GESTAO FINANCEIRA LTDA, ANA CAROLINA CAPPELLINI VIEIRA Embargos tempestivos, pelo que os conheço.

No mérito, reconheço que a sentença partiu de premissa equivocada de irregularidade processual diante da certidão exarada pelo cartório, agora retificada.

Assim, acolho os embargos para declarar nula a sentença de indeferimento e determinar o regular andamento do processo.

A migração do feito ao sistema PJe trouxe grande confusão processual.

Atente-se o cartório para fins de citação que a inicial emenda está no id 152462028, página 27.

Defiro JG.

Anote-se o cartório que somente CONFIDENCE é ré, sendo ANA CAROLINA somente sua sócia.

Cite-se a ré, no endereço informado (Avenida Lucio Costa, nº 3800, Barra da Tijuca, Loja C), para resposta, em 15 dias, sob pena de revelia.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de agosto de 2025.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
25/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:12

Embargos de Declaração Acolhidos
21/08/2025 07:36

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 05:48

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:00

Publicado Intimação em 20/08/2025.
21/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0840090-30.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEILDO FEITOZA DE VASCONCELOS AQUINO RÉU: CONFIDENCE GESTAO FINANCEIRA LTDA, ANA CAROLINA CAPPELLINI VIEIRA Certifique o cartório acerca do alegado pelo autor nos embargos de declaração, retificando ou ratificando a certidão do id. 171151194 quanto à representação processual.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
18/08/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 09:00

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
13/08/2025 15:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0840090-30.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEILDO FEITOZA DE VASCONCELOS AQUINO RÉU: CONFIDENCE GESTAO FINANCEIRA LTDA, ANA CAROLINA CAPPELLINI VIEIRA Para o desenvolvimento válido do processo necessária a presença das partes, além de sua capacidade, compreendendo o conceito a capacidade de ser parte, de estar em Juízo, além da capacidade postulatória, esta última dirigida ao profissional habilitado a constituir a tríade processual.

Com efeito, mister que a parte se faça representar por um advogado através do competente instrumento de mandato, pois do contrário, a capacidade postulatória estará vulnerada, além do desenvolvimento válido do processo ficar comprometido, o que enseja sua extinção em razão da falta de um pressuposto de desenvolvimento válido do processo, especificamente um pressuposto de validade.

A parte instada a regularizar sua representação não o fez, o que demanda a extinção do processo sem resolução do mérito.

Do exposto, JULGO EXTINTO O PREOCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, fazendo-o com arrimo no art. 485, IV do CPC, com a condenação do autor nas custas.

Sem honorários.

Transitada em julgado, baixem-se e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
16/06/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:11

Indeferida a petição inicial
09/06/2025 08:50

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 08:50

Expedição de Certidão.
17/02/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 01:19

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:35

Expedição de Certidão.
06/02/2025 16:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/02/2025 13:46

Expedição de Certidão.
10/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 16:39

Declarada incompetência
30/10/2024 11:04

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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