12/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 14:13

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2025 14:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/09/2025 18:05

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 18:05

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/09/2025 18:05

Juntada de Projeto de sentença
04/09/2025 18:05

Recebidos os autos
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de BARBARA CARVALHO BORSOI em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:26

Decorrido prazo de DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS em 21/07/2025 23:59.
21/07/2025 13:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE MONTEIRO GUERRA BRAGA
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de BARBARA CARVALHO BORSOI em 16/07/2025 23:59.
07/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 07/07/2025.
06/07/2025 01:26

Publicado Despacho em 02/07/2025.
06/07/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
06/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0807914-82.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARBARA CARVALHO BORSOI RÉU: ULYSSES CASTRO DE MORAES JUNIOR, ONIX ODONTOLOGIA LTDA, PERFECTA ODONTOLOGIA BELFORD ROXO LTDA, DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS I - HOMOLOGO o pedido de desistência formulado na petição ID. 205225440 e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, da Lei nº 13.105/2015 em face do 1º e 3º Réus ( ULYSSES CASTRO DE MORAES JUNIOR e PERFECTA ODONTOLOGIA BELFORD ROXO LTDA).

Sem custas nem honorários, na forma da Lei 9.099/95.

II - Compulsando os autos, verificamos ficou consignado na assentada ID. 201812831 que o 2º Réu ( ONIX ODONTOLOGIA LTDA) compareceu a Audiência realizada em 18/06/2025, contudo nos autos não foi juntado documentos de representação.

O Enunciado nº 8.17 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 25/2024 preceitua: "No caso de Processo Judicial Eletrônico as partes somente poderão apresentar documentos pelo sistema eletrônico.

No caso de se destinarem a audiências, devem ser protocolados, eletronicamente, até o horário designado para o ato,vedado o recebimento em meio físico.

Ainda, de conformidade com o Enunciado 8.12 do Aviso supracitado: " Não é possível a regularização da representação (atos constitutivos e carta de preposição) após a audiência de conciliação, salvo na hipótese de acordo." Assim, decreto-lhe a revelia, pois a mera presença física de pessoas em Audiência que declararem representar a Ré, desacompanhada de documento de representação, deve ser considerado não comparecimento do demandado ao ato processual.

Remetam-se os autos à juíza leiga que presidiu a referida ACIJ para elaboração do projeto de sentença.

BELFORD ROXO, 2 de julho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
03/07/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 10:33

Extinto o processo por desistência
01/07/2025 15:00

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 20:30

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:30

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 24/06/2025.
29/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
27/06/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 15:30

Juntada de aviso de recebimento
23/06/2025 20:03

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 16:23

Juntada de aviso de recebimento
23/06/2025 16:18

Juntada de aviso de recebimento
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 Ato Ordinatório Processo: 0807914-82.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BARBARA CARVALHO BORSOI RÉU: ULYSSES CASTRO DE MORAES JUNIOR, ONIX ODONTOLOGIA LTDA, PERFECTA ODONTOLOGIA BELFORD ROXO LTDA, DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS A(s) Parte(s) abaixo não foi(ram) citada(s): PERFECTA ODONTOLOGIA BELFORD ROXO LTDA, ULYSSES CASTRO DE MORAES JUNIOR, ONIX ODONTOLOGIA LTDA Diga ao autor quanto à citação negativa.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.

BELFORD ROXO, 18 de junho de 2025.
18/06/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 13:27

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 12:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
18/06/2025 13:27

Juntada de Ata da Audiência
18/06/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:01

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 16:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ULYSSES CASTRO DE MORAES JUNIOR em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de ONIX ODONTOLOGIA LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de PERFECTA ODONTOLOGIA BELFORD ROXO LTDA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de DSO DENTAL SERVICE OFFICE FRANQUIAS em 22/05/2025 23:59.
21/05/2025 01:27

Decorrido prazo de BARBARA CARVALHO BORSOI em 20/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:00

Publicado Despacho em 15/05/2025.
15/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
15/05/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/05/2025 00:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 13:27

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 22:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2025 22:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2025 22:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2025 22:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/05/2025 22:10

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 12:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
10/05/2025 22:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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