15/09/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 15:59

Expedição de Certidão.
05/09/2025 18:29

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:08

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 04/09/2025 23:59.
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ITABAPOANA em 04/08/2025 23:59.
26/07/2025 01:52

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:56

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 11:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/07/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:10

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:10

Expedição de Certidão.
18/07/2025 16:54

Outras Decisões
16/07/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
13/07/2025 18:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/07/2025 18:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 18:22

Recebidos os autos
06/06/2025 18:21

Juntada de Petição de termo de autuação
21/01/2025 12:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
21/01/2025 12:02

Expedição de Certidão.
21/01/2025 11:44

Juntada de Petição de contra-razões
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:24

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:31

Decorrido prazo de MAGNA RIBEIRO em 10/12/2024 23:59.
21/11/2024 18:51

Juntada de Petição de apelação
07/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 14:29

Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 09:28

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 09:28

Expedição de Certidão.
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de MAGNA RIBEIRO em 01/11/2024 23:59.
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA ALVES OLIVEIRA DA NOBREGA em 01/11/2024 23:59.
07/10/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 14:42

Expedição de Certidão.
26/09/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 15:57

Expedição de Certidão.
22/09/2024 14:25

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 17:17

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 11:08

Expedição de Mandado.
02/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 02/08/2024.
02/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 14:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DARLLYN MATHEUS SILVA DA CONCEICAO - CPF: *50.***.*97-51 (AUTOR).
31/07/2024 16:39

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 16:39

Expedição de Certidão.
31/07/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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