15/09/2025 01:10

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 06:39

Decisão Interlocutória de Mérito
10/09/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 13:27

Expedição de Certidão.
10/09/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 23:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 01:02

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo:0809696-21.2025.8.19.0204 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDNEI GARCIA DE CARVALHO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A DECISÃO O acesso à justiça é direito assegurado pela Constituição Federal e art. 98 a 102 do CPC.

Pelos documentos dos autos não se pode afirmar que o impugnado possui condições financeiras que lhe permitam arcar com as despesas judiciais.

Desta forma, considerando a presunção legal de veracidade quanto as afirmações do impugnado e que o impugnante não fez prova do alegado, rejeito a impugnação ao pedido de justiça gratuita.

As partes, legítimas e bem representadas, demonstram interesse no feito.

Presentes, pois, as condições genéricas para o exercício do direito de ação e os requisitos de validade processual, não havendo irregularidades a serem sanadas, declaro saneado o processo.

Defiro a prova documental suplementar pelas partes a qual deverá ser apresentada no prazo de 10 dias.

Com a juntada dê-se vista a parte adversa.

Defiro o depoimento pessoal da parte autora.

Levando-se em conta a verossimilhança das alegações da parte autora e sua vulnerabilidade técnica, defiro a inversão do ônus da prova, com esteio no art. 6º, inciso VIII c.c. art. 4º, inciso I, ambos do Código de Defesa do Consumidor.

Tendo em vista a inversão ora deferida, diga a parte ré, no prazo de 10 dias se tem outras provas a produzir.

Designo AIJ para o dia 02/10/2025 às 14:30 horas.

A audiência será realizada de forma presencial.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO,21 de agosto de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MRA
22/08/2025 12:47

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/10/2025 14:30 5ª Vara Cível da Regional de Bangu.
22/08/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/08/2025 22:42

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 22:42

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de JOAQUIM GONCALVES VELOSO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:51

Decorrido prazo de NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO em 17/07/2025 23:59.
27/06/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0809696-21.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDNEI GARCIA DE CARVALHO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A ATO ORDINATÓRIO Digam as partes, no prazo de cinco dias, se pretendem a produção de novas provas, devendo especificar e justificar a pertinência de cada uma delas.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

VANESSA DE SOUZA DA SILVA DA CRUZ - Servidor Geral
18/06/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:37

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:36

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:54

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 05:58

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0809696-21.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIDNEI GARCIA DE CARVALHO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A CERTIDÃO Certifico que a contestação é tempestiva e que o(a) patrono(a) foi corretamente cadastrado(a) no sistema informatizado para fins de publicação.

De ordem. À parte autora, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

CELIA MARCIA DE CASTRO matrícula 01/15.746
26/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:52

Expedição de Certidão.
19/05/2025 14:07

Juntada de Petição de contestação
01/05/2025 21:38

Juntada de Petição de ciência
30/04/2025 01:25

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:48

Declarada incompetência
28/04/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
28/04/2025 12:47

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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