26/08/2025 18:55

Baixa Definitiva
26/08/2025 18:54

Documento
30/07/2025 00:05

Publicação
16/07/2025 11:00

Provimento
13/07/2025 11:16

Conclusão
10/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:05

Publicação
09/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0802002-07.2025.8.19.0202 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0802002-07.2025.8.19.0202 Protocolo: 8818/2025.00077373 RECTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 RECORRIDO: LUIZ PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: MARCEL AJALA PEIXOTO OAB/RJ-166643 RECORRIDO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: DR(a).

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI OAB/PR-025814 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA DECISÃO: PROCESSO: 0802002-07.2025.8.19.0202 D E C I S Ã O Feito retirado de pauta virtual, na forma do § 4º do art. 1º do Ato Normativo COJES Nº 01/2020 (§ 3º Manifestada a objeção ao julgamento em ambiente eletrônico, o processo será retirado da sessão virtual e incluído em pauta para sessão presencial, conforme Ato Normativo Conjunto 02/2023.

Aguarde-se na Secretaria a disponibilização de pauta para Sessão presencial.
08/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 16/07/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA. - 036.

RECURSO INOMINADO 0802002-07.2025.8.19.0202 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0802002-07.2025.8.19.0202 Protocolo: 8818/2025.00077373 RECTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 RECORRIDO: LUIZ PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: MARCEL AJALA PEIXOTO OAB/RJ-166643 RECORRIDO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: DR(a).

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI OAB/PR-025814 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).

JUIZ(A) PRESIDENTE DA Terceira Turma Recursal, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 16/07/2025, às 11:00, quarta-feira , OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.

OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÃO SE DIRIGIR AO BALCÃO DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS, LOCALIZADO NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, SALA T 05, TÉRREO, PARA PREENCHIMENTO DA LISTA DE PREFERÊNCIA QUE SERÁ DISPONIBILIZADA DE FORMA FÍSICA.
06/07/2025 09:11

Determinação
03/07/2025 14:11

Inclusão em pauta
03/07/2025 14:08

Retirada de pauta
30/06/2025 00:05

Publicação
27/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 09/07/2025 , quarta-feira , a partir das 11:30 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 142.

RECURSO INOMINADO 0802002-07.2025.8.19.0202 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL XV JUI ESP CIV Ação: 0802002-07.2025.8.19.0202 Protocolo: 8818/2025.00077373 RECTE: BANCO ITAUCARD S.A.

ADVOGADO: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB/RJ-060359 RECORRIDO: LUIZ PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: MARCEL AJALA PEIXOTO OAB/RJ-166643 RECORRIDO: MSC CRUZEIROS DO BRASIL LTDA.

ADVOGADO: DR(a).

IZABELA CRISTINA RUCKER CURI OAB/PR-025814 Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA
18/06/2025 20:30

Inclusão em pauta
18/06/2025 10:31

Conclusão
18/06/2025 10:28

Distribuição
18/06/2025 10:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0816919-33.2022.8.19.0203

Iris Tavares Ferreira

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Marco Antonio da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/06/2022 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0816089-56.2025.8.19.0205

Laura Cristina de Almeida dos Santos

Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.

Advogado: Thaise Franco Pavani

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2025 10:59

Exibir Processo

Processo nº 0014693-68.2018.8.19.0061

Municipio de Teresopolis

Darcy Nogueira Lopes

Advogado: Sueli Cristina Charles Lopes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0832842-52.2024.8.19.0002

Aladir Cordeiro da Silva

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Mauro Antonio Viz Leuteviler

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2024 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0945655-25.2024.8.19.0001

Leticia Oliveira Assumpcao

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Eduardo Piereck de SA

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/10/2024 09:20

Exibir Processo