01/07/2025 10:52

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 10:52

Baixa Definitiva
30/06/2025 14:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:14

Transitado em Julgado em 30/06/2025
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO PEINE BIRKELAND em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de VALENTINA PARENTE BURLAMAQUI em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 27/06/2025 23:59.
12/06/2025 16:05

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0800304-10.2025.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOAO EDUARDO PEINE BIRKELAND, VALENTINA PARENTE BURLAMAQUI RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Sem custas.

Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquive-se, independente de conclusão.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
09/06/2025 14:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:45

Homologada a Transação
09/06/2025 13:33

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de JOAO EDUARDO PEINE BIRKELAND em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de VALENTINA PARENTE BURLAMAQUI em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:29

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 14/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 18:04

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/04/2025 18:38

Conclusos para julgamento
11/04/2025 18:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/04/2025 18:37

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2025 18:37

Recebidos os autos
26/03/2025 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
26/03/2025 10:25

Audiência Conciliação realizada para 26/03/2025 10:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
26/03/2025 10:25

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2025 19:06

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 13:23

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:14

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 17:05

Conclusos para despacho
16/01/2025 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/01/2025 17:03

Audiência Conciliação designada para 26/03/2025 10:00 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
16/01/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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