18/09/2025 19:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2025 14:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

À parte autora em réplica.

Sem prejuízo, digam as partes em provas, justificadamente, devendo cada parte juntar rol de testemunhas, se houver requerimento de prova oral, e apresentar quesitos, no caso de prova pericial, trazendo desde logo eventual documentação superveniente, sob pena de preclusão.

Prazo de quinze dias.

Tendo em vista se tratar de relação de consumo, inverto o ônus da prova com base no art. 6º, VIII, do CDC por reconhecer a hipossuficiência técnica da parte autora em relação a parte ré.

Ressalto que a ora inversão decretada não exime a parte autora de comprovar minimamente a veracidade dos fatos que alega.

Decorrido o prazo, certifique-se e intime-se o Ministério Público. *
30/08/2025 19:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 17:09

Expedição de Certidão.
03/07/2025 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2025 12:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/06/2025 08:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Recebo a emenda à inicial.

Defiro a gratuidade de justiça à autora.

Anote-se a patrona da autora indicada no id.189073618.

Deixo de designar audiência preliminar prevista no artigo 334 do NCPC em prestígio ao princípio da efetividade do processo, celeridade e economia processual, diante da sobrecarga na pauta de audiências, com atraso na prestação jurisdicional.

A experiência diária tem demonstrado que as partes não costumam transigir em audiência, servindo esta apenas como termo inicial para oferecimento de contestação, sendo certo que esta demora processual, por si só, prejudica a eficácia de eventual tutela conferida ao final do processo.Assim, considerando que é dever do Magistrado velar pela celeridade processual e que a supressão da audiência permitirá maior fluidez e celeridade aos autos, não trazendo qualquer prejuízo às partes, que poderão celebrar acordo extrajudicial ou solicitar a designação específica da audiência de conciliação, bem como observando o poder geral de cautela do juiz, entendo por não designar audiência preliminar prevista no artigo 334 do NCPC.

CITE-SEa parte ré de preferência PELA VIA ELETRÔNICA nos termos do AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, ou pela via postal (NCPC, artigos 248/250), no caso de a parte ré não estar cadastrada para tanto (NCPC, artigo 246 §1º §2º), ciente de que deverá oferecer contestação no prazo de quinze dias úteis, contados da juntada do mandado positivo (NCPC, art. 335 inciso III c/c art. 231).

Deixando a parte ré de oferecer contestação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados na petição inicial (NCPC, art. 344). *
13/06/2025 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:06

Recebida a emenda à inicial
13/06/2025 15:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a Sob sigilo.
06/06/2025 16:11

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2025 00:55

Publicado Intimação em 07/04/2025.
08/04/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:43

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 13:21

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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