19/08/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 13:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
19/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
31/07/2025 01:59

Decorrido prazo de PEDRO ESTEVES DE FREITAS em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:59

Decorrido prazo de REITOR DA UERJ em 30/07/2025 23:59.
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/07/2025 23:59.
09/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
09/07/2025 01:14

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 22:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0893422-85.2023.8.19.0001 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PEDRO ESTEVES DE FREITAS IMPETRADO: REITOR DA UERJ, UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Substituto
13/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:43

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 01:50

Decorrido prazo de UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/05/2025 23:59.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de AGATHA CRISTINA SANTOS BRAGA em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 02:58

Decorrido prazo de CLARA FREITAS GALLO em 15/04/2025 23:59.
24/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.
24/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 15:24

Recebidos os autos
23/01/2025 15:24

Juntada de Petição de termo de autuação
04/04/2024 00:54

Publicado Intimação em 03/04/2024.
04/04/2024 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 18:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
03/04/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:21

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 14:43

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 16:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 16:23

Juntada de Petição de contra-razões
18/02/2024 00:22

Decorrido prazo de REITOR DA UERJ em 16/02/2024 23:59.
25/01/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 13:45

Juntada de Petição de diligência
15/01/2024 22:59

Expedição de Mandado.
15/01/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 22:57

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 00:17

Publicado Intimação em 30/11/2023.
30/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2023 14:54

Conclusos ao Juiz
26/11/2023 20:31

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 16:22

Juntada de Petição de apelação
05/08/2023 23:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:40

Indeferida a petição inicial
18/07/2023 12:40

Conclusos ao Juiz
17/07/2023 14:59

Expedição de Certidão.
17/07/2023 14:59

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/07/2023 20:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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