13/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/08/2025 13:25

Expedição de Certidão.
11/08/2025 13:25

Cancelada a movimentação processual #Oculto#
11/08/2025 11:57

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 16:12

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 01:10

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0805761-88.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONAS SILVEIRA DA ROCHA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Considerando a documentação acostada aos autos, corroborando a hipossuficiência econômica, defiro a GRATUIDADE DE JUSTIÇA ao recorrente.

Face à tempestividade certificada, recebo o recurso em seu regular efeito.

Ao recorrido.

Certificada a tempestividade das contrarrazões, subam à Turma Recursal.

SÃO GONÇALO, 11 de julho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
14/07/2025 07:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 07:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2025 11:59

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 10:53

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
27/06/2025 10:52

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:38

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:22

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0805761-88.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JONAS SILVEIRA DA ROCHA RÉU: ITAU UNIBANCO S.A Recebo os presentes embargos de declaração, porquanto tempestivos.

No mérito, contudo, nego-lhes provimento em razão de inexistirem os vícios previstos no art. 48 da Lei nº 9.099/95 na sentença alvejada.

A respeito, decidiu o STJ que "os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente.

A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão, não justifica, sob pena de disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, como consequência, a desconstituição do ato decisório." (RTJ 154/223).

SÃO GONÇALO, 12 de junho de 2025.

CLARICE DA MATTA E FORTES Juiz Titular
12/06/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/06/2025 13:38

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 10:28

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 00:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
14/05/2025 21:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/05/2025 15:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/05/2025 12:30

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 12:30

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
09/05/2025 12:30

Juntada de Projeto de sentença
09/05/2025 12:30

Recebidos os autos
28/04/2025 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo REINALDO DE ASSUNCAO ROMAO
28/04/2025 12:07

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 11:45 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
28/04/2025 12:07

Juntada de Ata da Audiência
27/04/2025 13:03

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 21:22

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 12:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
10/03/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:31

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:12

Conclusos para despacho
01/03/2025 21:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2025 21:48

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 11:45 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo.
01/03/2025 21:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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