17/06/2025 11:49

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 11:49

Baixa Definitiva
02/06/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 10:31

Transitado em Julgado em 02/06/2025
02/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 04:23

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0802777-22.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A.R.T.A.

COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA RÉU: HELUSA NUNES RAMOS Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, parágrafo único da Lei 9.099/95 e Enunciados 162 do FONAJE e 10.2 do Aviso 23/2008-TJRJ.

HOMOLOGO o pedido de desistência formulado (Enunciado 14.9, do Aviso 23/2008 - A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito.)para que surtam seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, a teor do art. 485, VIII, do NCPC.

Sem custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Publique-se em cartório.

Registre-se, sendo desnecessária a intimação das partes, na forma do disposto no Enunciado 10.6.1 do Aviso 23/2008 (Na hipótese de extinção do processo por desistência ou perda de objeto, é dispensada a intimação das partes da sentença, face à inexistência de interesse recursal. ...) Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
27/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:58

Extinto o processo por desistência
27/05/2025 10:32

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 10:31

Expedição de Certidão.
19/05/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 09:46

Conclusos ao Juiz
20/03/2025 17:01

Audiência Conciliação cancelada para 24/03/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/03/2025 13:19

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 13:48

Juntada de aviso de recebimento
09/02/2025 20:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2025 20:23

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 11:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/02/2025 20:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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