03/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/08/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 11:26

Expedição de Certidão.
07/08/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 00:45

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 13:25

Juntada de petição
29/07/2025 12:20

Expedição de Certidão.
27/07/2025 15:23

Juntada de Petição de informação de pagamento
21/07/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 11/07/2025 23:59.
01/07/2025 06:36

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 06:36

Expedição de Certidão.
01/07/2025 06:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0805616-20.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO CESAR DA ROCHA RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A Homologo, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº. 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência e havendo depósito voluntário pelo réu, EXPEÇA-SEmandado de pagamento em favor do autor e/ou seu patrono, caso tenha poderes específicos para tal.

Tratando-se de sentença de procedência, não havendo depósito voluntário pelo réu no prazo legal, e havendo requerimento do exequente para o cumprimento definitivo da sentença, nos moldes do art. 524 do CPC; INTIME-SEo devedor, quando não houver a interposição de recurso com efeito suspensivo, para pagamento, com incidência da multa a que se refere o parágrafo 1.º do artigo 523 do Código de Processo Civil; ciente do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” Após, aguarde-se por 30 dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

P.I RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
23/06/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 10:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/06/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 11:08

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
18/06/2025 11:08

Juntada de Projeto de sentença
18/06/2025 11:08

Recebidos os autos
18/06/2025 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO PHILIPI ANTUNES MONTEIRO
12/06/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 10:49

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:50

Conclusos ao Juiz
31/05/2025 01:28

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 01:28

Recebidos os autos
30/04/2025 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DAYANA RICHA VIRGINIO SANTOS
30/04/2025 11:08

Audiência Conciliação realizada para 30/04/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
30/04/2025 11:08

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 14:10

Juntada de Petição de contestação
17/04/2025 00:57

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 23/03/2025 06:00.
02/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 20:06

Juntada de Petição de habilitação nos autos
27/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 23:58

Juntada de Petição de diligência
20/03/2025 01:02

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
19/03/2025 14:56

Expedição de Mandado.
17/03/2025 18:08

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 18:07

Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 09:39

Conclusos para decisão
16/03/2025 22:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2025 22:52

Audiência Conciliação designada para 30/04/2025 10:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/03/2025 22:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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