17/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 11:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/09/2025 00:32

Conclusos ao Juiz
15/09/2025 00:32

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/09/2025 00:32

Juntada de Projeto de sentença
15/09/2025 00:32

Recebidos os autos
20/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 20/08/2025.
20/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
20/08/2025 00:05

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0811982-63.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL VICTOR BARBOSA AZEVEDO RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO Ao Juiz Leigo para lançar o projeto de sentença, no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 18 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
18/08/2025 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
18/08/2025 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 08:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2025 08:29

Conclusos ao Juiz
16/08/2025 03:21

Ato ordinatório praticado
16/08/2025 03:21

Recebidos os autos
24/07/2025 02:19

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR BARBOSA AZEVEDO em 23/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:32

Decorrido prazo de DANIEL VICTOR BARBOSA AZEVEDO em 21/07/2025 23:59.
17/07/2025 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
17/07/2025 11:59

Audiência Conciliação realizada para 17/07/2025 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/07/2025 11:59

Juntada de Ata da Audiência
16/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 00:43

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 00:43

Publicado Decisão em 02/07/2025.
03/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0811982-63.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL VICTOR BARBOSA AZEVEDO RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO Requer a parte autora que lhe seja concedida a tutela de urgência.

Todavia, ausentes os requisitos autorizadores, consoante o disposto no art. 300 do CPC.

Ademais, não se tratando de hipótese em que está em jogo direito à vida ou à saúde, deve-se respeitar o contraditório, erigido a princípio constitucional, no capítulo dos direitos e garantias fundamentais, somente sendo admissível a concessão de tutela antecipada em casos excepcionais e de extrema urgência, o que não é o caso dos autos.

Assim sendo, deixo de conceder, por ora, a tutela de urgência requerida.

Aguarde-se a audiência de conciliação já designada.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
30/06/2025 14:20

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/06/2025 00:34

Publicado Despacho em 30/06/2025.
29/06/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
29/06/2025 00:26

Publicado Despacho em 26/06/2025.
29/06/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0811982-63.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL VICTOR BARBOSA AZEVEDO RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO Venha aos autos cópia dos documentos de identificação e CPF do declarante (index 203851975), no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 26 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
26/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:18

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 15:17

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0811982-63.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL VICTOR BARBOSA AZEVEDO RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO Index 202207276 - Odocumento juntado não atende à exigência.

Cumpra-se o determinado no index 200379681, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

I-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
24/06/2025 08:51

Expedição de Certidão.
24/06/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:06

Conclusos ao Juiz
20/06/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:16

Publicado Despacho em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0811982-63.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL VICTOR BARBOSA AZEVEDO RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO Considerando que o documento juntado não atende à exigência, cumpra-se o determinado no index 198885594, valendo ainda como comprovante declaração de residência assinada por pessoa que resida na companhia do autor, acompanhada de cópia do RG, CPF e comprovante de residência atualizado em nome do declarante, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

Após, voltem.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
12/06/2025 16:23

Expedição de Certidão.
12/06/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 15:58

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:17

Publicado Despacho em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0811982-63.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL VICTOR BARBOSA AZEVEDO RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, MERCADO PAGO Comprove a parte autora que reside na área de abrangência deste Juizado, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção, valendo como comprovante os seguintes documentos atualizados: faturas emitidas por concessionárias de serviços públicos (água, energia elétrica, gás, telefonia fixa e móvel, internet), bem como faturas de cartão de crédito, extrato bancário, plano de saúde ou qualquer outra cobrança mensal enviada pelos correios.

Intime-se.

Após apreciarei o pedido de tutela de urgência.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
06/06/2025 15:49

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 14:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 14:30

Audiência Conciliação designada para 17/07/2025 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/06/2025 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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