18/07/2025 13:32

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 02:06

Decorrido prazo de RAFAEL MIRANDA DE OLIVEIRA SILVA em 02/07/2025 23:59.
26/06/2025 21:57

Juntada de Petição de recurso inominado
16/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
12/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2025 20:01

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 20:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2025 20:01

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2025 20:01

Recebidos os autos
11/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
03/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 18:17

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 11:11

Conclusos ao Juiz
25/05/2025 20:36

Juntada de Projeto de sentença
25/05/2025 20:36

Recebidos os autos
28/04/2025 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DANUZA SOUZA DE ALMEIDA
28/04/2025 11:35

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
28/04/2025 11:35

Juntada de Ata da Audiência
27/04/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 14:33

Juntada de Petição de contestação
22/04/2025 09:11

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 10:20

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 11:12

Juntada de Petição de habilitação nos autos
20/03/2025 00:46

Publicado Intimação em 20/03/2025.
20/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
18/03/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 19:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 19:40

Conclusos para despacho
17/03/2025 19:40

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 10:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
17/03/2025 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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