11/09/2025 16:08

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:47

Expedição de Certidão.
11/09/2025 15:47

Transitado em Julgado em 11/09/2025
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de GILSON DA SILVA CHAVES em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de KAUA PATRICK LIMA CHAVES em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/08/2025 23:59.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 19/08/2025 23:59.
04/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Ante o teor do pagamento efetuado, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Custas na forma da Lei.

Expeça-se mandado de pagamento como requerido.

Transitada em julgado a presente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, após as formalidades necessárias.

P.R.I.
31/07/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 10:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/07/2025 13:59

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 19:09

Expedição de Certidão.
29/07/2025 19:09

Transitado em Julgado em 29/07/2025
16/07/2025 14:56

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/07/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 15:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de GILSON DA SILVA CHAVES em 11/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de KAUA PATRICK LIMA CHAVES em 11/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 11/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:40

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0806009-33.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILSON DA SILVA CHAVES, KAUA PATRICK LIMA CHAVES RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DECOLAR.

COM LTDA.

Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei .º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Vindo o depósito e certificado o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento.

Havendo alguma ocorrência técnica que impeça a expedição eletrônica, expeça-se omandado de pagamento na forma textual e comunique ao Banco do Brasil.

Cientes as partes do disposto no art. 52, IV, da Lei 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado, no prazo de 15 dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, o valor da condenação será acrescido da multa de 10%, prevista no art. 523, § 1º do CPC, independente de nova intimação.

Cientes as partes, ainda, que o juízo procederá, de imediato, ao protesto extrajudicial da certidão de crédito elaborada pelo Cartório, na forma do art. 517 do CPC, o que precederá à prática de qualquer outro ato executivo, salvo se a parte expressamente manifestar-se em sentido contrário.

Certificado o trânsito em julgado e nada mais se requerendo, no prazo de 15 dias, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

ANELISE DE FARIA MARTORELL Juiz Titular
26/05/2025 17:47

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/05/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 11:30

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/05/2025 11:30

Juntada de Projeto de sentença
23/05/2025 11:30

Recebidos os autos
23/05/2025 11:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENAN VIEIRA ANICETO
23/05/2025 11:00

Audiência Conciliação realizada para 28/04/2025 16:20 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
23/05/2025 11:00

Juntada de Ata da Audiência
28/04/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:00

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 11:52

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 22:37

Juntada de Petição de contestação
25/03/2025 23:07

Juntada de Petição de outros documentos
14/03/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 14:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/02/2025 14:53

Conclusos para despacho
27/02/2025 14:53

Audiência Conciliação designada para 28/04/2025 16:20 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
27/02/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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