31/07/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 18:50

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 18:50

Baixa Definitiva
28/07/2025 18:50

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 18:50

Processo Reativado
28/07/2025 18:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 18:50

Processo Desarquivado
28/07/2025 18:47

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 18:47

Baixa Definitiva
25/07/2025 14:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/07/2025 14:30

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:30

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 11:47

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/07/2025 02:02

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
21/07/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de VINICIUS BATISTA BARBOZA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de Cury Construtora e Incorporadora em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:16

Decorrido prazo de CCISA05 INCORPORADORA LTDA em 18/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0809112-54.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS BATISTA BARBOZA RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA, CCISA05 INCORPORADORA LTDA Recebo os embargos de declaração (art. 48, da Lei 9.099/95), uma vez que tempestivos.

No mérito, não os acolho, visto não haver na r. sentença combatida, conforme art. 1.022, do CPC, obscuridade, contradição, omissão ou erro material, sendo todas as questões apreciadas.

Nela se apresentam consignados, com a devida fundamentação, os motivos que conduziram à decisão guerreada.

Em verdade, o que pretende o embargante é alterar a decisão embargada, o que deve ser feito pela via adequada.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
30/06/2025 14:16

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/06/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0809112-54.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VINICIUS BATISTA BARBOZA RÉU: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA, CCISA05 INCORPORADORA LTDA Index 200725396 - Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade dos Embargos Declaratórios, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
16/06/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 22:44

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 22:44

Juntada de Petição de contra-razões
13/06/2025 18:35

Expedição de Certidão.
13/06/2025 18:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/06/2025 17:52

Expedição de Certidão.
06/06/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 16:59

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 16:59

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
06/06/2025 16:59

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 16:59

Recebidos os autos
06/05/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA MARIA MADUREIRA DA ROCHA COUTINHO
06/05/2025 11:49

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2025 11:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
06/05/2025 11:49

Juntada de Ata da Audiência
30/04/2025 18:01

Juntada de Petição de contestação
20/03/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 14:54

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 11:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
20/03/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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