22/08/2025 16:46

Arquivado Definitivamente
22/08/2025 16:46

Baixa Definitiva
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de LETICIA MARTINS PINHEIRO DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de BEATRIZ MARTINS PINHEIRO FERREIRA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA MARTINS PINHEIRO DE SOUZA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:20

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:20

Transitado em Julgado em 13/07/2025
29/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 09:41

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0815152-46.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA MARTINS PINHEIRO DE SOUZA, BEATRIZ MARTINS PINHEIRO FERREIRA, MARIA FERNANDA MARTINS PINHEIRO DE SOUZA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Considerando a vontade manifestada pelas partes e a princípio da primazia da autocomposição, HOMOLOGO desde já o acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo na forma do artigo 487, III, b do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento, se for o caso, com as cautelas de praxe.

Após, observadas as formalidades, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
23/06/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 17:10

Julgado procedente o pedido
23/06/2025 17:10

Homologada a Transação
18/06/2025 15:39

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:38

Audiência Conciliação cancelada para 04/07/2025 15:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
17/06/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 2º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0815152-46.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LETICIA MARTINS PINHEIRO DE SOUZA, BEATRIZ MARTINS PINHEIRO FERREIRA, MARIA FERNANDA MARTINS PINHEIRO DE SOUZA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Em observância aos princípios norteadores dos Juizados Especiais Cíveis, dentre eles os da celeridade e economia processual (Lei nº 9.099/95), ficam desde já designadas todas as audiências de conciliação e de instrução e julgamento no curso da demanda, devendo o cartório promover todas as citações e intimações que ficam previamente determinadas, inclusive por OJA, observando a ordem sucessiva disposta nos arts. 246 e 270 a 275 do CPC, bem como por meio eletrônico (e-mail e aplicativo de mensagens), devendo o Sr.

OJA, neste último caso, observar os requisitos necessários à validade do ato, na forma do art. 396 do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça, independentemente da abertura de nova conclusão, intimando a parte interessada para apresentar novo endereço em caso de diligências negativas ou a renovação, por OJA, em casos como de AR recebido por terceiro, recusado, não procurado ou ausente, retirando-se o feito de pauta e promovendo as anotações de praxe, além da expedição de ofícios solicitando a devolução de precatórias.

Frise-se que eventual testemunha arrolada pela parte, até o máximo de três (art. 34 da Lei 9.099/95), deverá comparecer independentemente da intimação do Juízo, importando a inércia em perda da prova (art. 34 da Lei 9.099/95 c/c art. 455 e §§ do CPC) Em caso de assistência da Defensoria Pública, deverá o cartório promover a intimação da parte assistida no curso do processo, acaso requerido (art. 186, § 2º, do CPC), bem como de eventual testemunha arrolada (art. 455, § 4º, inciso IV, do CPC), em ambos os casos por OJA.

Em se tratando de testemunha servidor público ou militar, deverá ser expedido ofício de requisição para a respectiva repartição ou comando (art. 455, § 4º, III, do CPC).

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

PAULA REGINA ADORNO COSSA Juiz Titular
29/05/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 20:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 20:42

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 20:42

Audiência Conciliação designada para 04/07/2025 15:30 26º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande.
19/05/2025 20:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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