26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo:0827767-35.2024.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIS ANTONIO BARBOZA DE GOUVEA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ante o certificado de id219576009, indefiro a JG à parte autora.

Venha o recolhimento das custas em 48h sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

CARLOS MARCIO DA COSTA CORTAZIO CORREA Juiz Substituto
22/08/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 14:13

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0827767-35.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LUIS ANTONIO BARBOZA DE GOUVEA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venham os documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, quais sejam: cópia da carteira de trabalho, contracheques atualizados (três últimos meses), além da declaração de imposto de renda.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/06/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:47

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 14:41

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 00:59

Decorrido prazo de MONICA DA SILVA AZEVEDO em 15/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:09

Juntada de Petição de recurso inominado
31/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 13:53

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/02/2025 19:09

Conclusos para julgamento
19/02/2025 19:09

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
19/02/2025 19:09

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2025 19:09

Recebidos os autos
30/01/2025 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA CARNAVAL
11/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 16:26

Conclusos para despacho
11/11/2024 16:26

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/10/2024 23:59.
18/09/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 14:54

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 17:28

Conclusos ao Juiz
23/07/2024 17:27

Recebidos os autos
02/07/2024 11:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA LUISA AMARAL BORGONGINO DE CARVALHO
14/03/2024 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 22:13

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 08:17

Conclusos ao Juiz
12/03/2024 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801832-04.2025.8.19.0083

Luan de Campos Goncalves

Fundacao Getulio Vargas

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/05/2025 10:34

Exibir Processo

Processo nº 0809625-20.2025.8.19.0042

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Romulo Dias de Souza

Advogado: Flavia dos Reis Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/06/2025 15:37

Exibir Processo

Processo nº 0802031-82.2024.8.19.0011

Anderson Machado Pinto

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Dennis Vilalva de Jesus

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/02/2024 20:06

Exibir Processo

Processo nº 0815152-46.2025.8.19.0205

Leticia Martins Pinheiro de Souza

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Monique Lima Silva Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/05/2025 20:42

Exibir Processo

Processo nº 0802206-64.2025.8.19.0036

Felicio Jose Moises dos Santos

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/02/2025 16:38

Exibir Processo