25/07/2025 17:26

Arquivado Definitivamente
25/07/2025 17:26

Baixa Definitiva
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de TAISE VALLE QUARESMA GONCALVES em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:42

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 01:42

Transitado em Julgado em 25/07/2025
25/07/2025 01:42

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/07/2025 23:59.
16/07/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 00:23

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0815694-70.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TAISE VALLE QUARESMA GONCALVES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Homologo, por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o acordo estabelecido pelas partes, e declaro extinto o processo com apreciação do mérito, na forma do artigo 487, III, b, do CPC/15.

Noticiado o cumprimento da transação, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento de valor eventualmente depositado através de ID depósito em favor da parte autora e/ou seu patrono, se tiver poderes específicos para receber e dar quitação.

Após cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
08/07/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 12:20

Homologada a Transação
27/06/2025 20:19

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 13:26

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:40

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0815694-70.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TAISE VALLE QUARESMA GONCALVES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. 1 - Retire-se de pauta. 2 - Index 200406988 - O documento possui indício de assinatura feita por montagem digital.

Regularize-se com a assinatura na forma tradicional ou por certificado digital. 3 - Caso a assinatura seja feita na forma tradicional, o documento deverá ser juntado através de fotocolorida extraída do documento original, com boa resolução gráfica (nitidez) e sem edição de imagem. 4 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de não homologação.

RIO DE JANEIRO, 16 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
16/06/2025 13:38

Audiência Conciliação cancelada para 17/06/2025 13:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
16/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 10:37

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 16:52

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0815694-70.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: TAISE VALLE QUARESMA GONCALVES REQUERIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intime-se a parte autora para que comprove, por meio de documentação idônea, que a emissão das passagens ocorreu em momento anterior à propositura da presente demanda.

Deve ser observado que enquanto não houver despacho em sentido contrário, a audiência fica mantida, sendo certo que em caso de ausência da parte autora, o processo será extinto e esta condenada nas custas processuais, salvo se comprovada que sua ausência decorre de força maior, nos termos do art. 51, § 2º da Lei 9.099/95.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
06/06/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:25

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 23:47

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/05/2025 14:28

Audiência Conciliação designada para 17/06/2025 13:20 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/05/2025 14:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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