04/09/2025 15:58

Juntada de petição
04/09/2025 01:21

Decorrido prazo de Via s.a em 03/09/2025 23:59.
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
13/08/2025 00:24

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO 1) Com relação à obrigação de fazer, considerando o decurso de mais de dois meses desde a data da leitura da leitura da sentença sem o seu cumprimento e a informação da ré de id. 199832759 ("não possui o modelo da mercadoria nem modelo similar em estoque para realizar a troca"), CONVERTO A OBRIGAÇÃO DE FAZER EM PERDAS E DANOS, no valor fixado na sentença, de R$ 5.000,00 2) ALTERE-SE a classe processual, uma vez que iniciado o cumprimento de sentença.

INTIME-SE a parte RÉ para efetuar o pagamento do valor da condenação apresentado pela parte autora (R$ 2.849,91), bem como do valor da conversão em perdas e danos (R$ 5.000,00) , no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de dez por cento (art. 523, §1º, do CPC). 2) Decorrido o prazo sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e VOLTEM conclusos. 3) Com a comprovação do depósito judicial, EXPEÇA-SE mandado de pagamentoe INTIME-SEa parte autora para que informe se dá quitação, inclusive quanto à obrigação de fazer (se houver), no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. 4) Havendo quitação ou decorrido o prazo sem manifestação, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE.
08/08/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:18

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:18

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 09:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 12:46

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 13:53

Juntada de petição
25/06/2025 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 05:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 05:25

Expedição de Certidão.
25/06/2025 05:25

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:34

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
24/06/2025 14:30

Transitado em Julgado em 24/06/2025
19/06/2025 01:28

Decorrido prazo de Via s.a em 18/06/2025 23:59.
17/06/2025 14:19

Juntada de petição
17/06/2025 13:57

Juntada de petição
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Após certificado o trânsito em julgado da sentença,VOLTEM conclusos.
13/06/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:33

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 18:21

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:58

Juntada de petição
08/06/2025 00:29

Decorrido prazo de RENATO ALVES DE ARAUJO em 06/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos
02/06/2025 09:39

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 11:27

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 00:24

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:24

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 10:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 20:56

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 20:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 20:56

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 20:56

Recebidos os autos
20/05/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
20/05/2025 14:44

Revisão do Projeto de Sentença
19/05/2025 09:06

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 18:43

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 18:43

Recebidos os autos
14/04/2025 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
14/04/2025 16:43

Audiência Conciliação realizada para 14/04/2025 17:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
14/04/2025 16:43

Juntada de Ata da Audiência
08/04/2025 20:15

Juntada de Petição de outros documentos
08/04/2025 18:29

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 11:20

Juntada de Petição de outros documentos
07/04/2025 10:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/03/2025 12:54

Juntada de petição
12/03/2025 12:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 12:51

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 17:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
12/03/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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