25/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 13:04

Baixa Definitiva
23/09/2025 12:52

Expedição de Certidão.
23/09/2025 12:50

Expedição de Certidão.
23/09/2025 12:50

Transitado em Julgado em 23/09/2025
23/09/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
23/09/2025 07:53

Recebidos os autos
23/09/2025 07:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/08/2025 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/08/2025 17:05

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:10

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2025 00:53

Publicado Decisão em 08/08/2025.
08/08/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante dos documentos apresentados, DEFIROa gratuidade de Justiça.

ANOTE-SE.

RECEBOo recurso no efeito devolutivo.

Ao(À) recorrido(a) para contrarrazões, no prazo legal.

Após, REMETAM-SEos autos ao Egrégio Conselho Recursal, com as homenagens de estilo.
06/08/2025 17:22

Expedição de Certidão.
06/08/2025 17:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2025 12:17

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:11

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - última declaração de imposto de renda - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
13/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 17:15

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 17:14

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:28

Decorrido prazo de CRED - SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA em 06/06/2025 23:59.
06/06/2025 18:18

Expedição de Certidão.
06/06/2025 18:18

Juntada de Petição de recurso inominado
23/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 14:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/05/2025 09:06

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 18:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/05/2025 18:27

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2025 18:27

Recebidos os autos
14/04/2025 16:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JAQUELINE DE SOUZA MAIA
14/04/2025 16:02

Audiência Conciliação realizada para 14/04/2025 16:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
14/04/2025 16:02

Juntada de Ata da Audiência
14/04/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 09:22

Juntada de Petição de outros documentos
04/04/2025 14:58

Juntada de Petição de contestação
11/03/2025 19:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 19:19

Audiência Conciliação designada para 14/04/2025 16:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
11/03/2025 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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