19/08/2025 14:57

Arquivado Definitivamente
19/08/2025 14:57

Baixa Definitiva
07/08/2025 13:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 15:03

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 16:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/06/2025 16:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/06/2025 16:54

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:54

Transitado em Julgado em 30/06/2025
10/06/2025 01:07

Decorrido prazo de EDUARDO FERREIRA MARTINS em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 256-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0809738-73.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDUARDO FERREIRA MARTINS RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Recebo os embargos, eis que tempestivos, porém, não os acolho, eis que não existe qualquer obscuridade, contradição ou omissão na sentença prolatada, sendo certo que, nos termos da Súmula nº. 172 do TJRJ, "A contradição, para ensejar a interposição de embargos de declaração, deve estar contida no próprio conteúdo da decisão embargada.", devendo, assim, o embargante manifestar o inconformismo pela via adequada.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
06/06/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 00:21

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
29/05/2025 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 13:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 03:20

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 03:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2025 03:20

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 03:20

Recebidos os autos
06/05/2025 12:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEBORAH CARLOS NIGRI
06/05/2025 12:47

Audiência Conciliação realizada para 06/05/2025 12:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
06/05/2025 12:47

Juntada de Ata da Audiência
06/05/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:44

Juntada de Petição de outros documentos
28/04/2025 15:27

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 16:23

Audiência Conciliação designada para 06/05/2025 12:15 14º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
25/03/2025 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0177366-18.2023.8.19.0001

Municipio do Rio de Janeiro

Nigri Construtora LTDA.

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0830459-65.2024.8.19.0208

Ednaldo dos Santos Costa

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Ednaldo dos Santos Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/11/2024 15:12

Exibir Processo

Processo nº 0832274-46.2023.8.19.0204

Priscila de Melo Alves Monteiro

Switch Phone Comercio e Manutencao de Ap...

Advogado: Caroline dos Santos Vieira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/12/2023 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0801470-22.2024.8.19.0023

Condominio Jardim Marambaia

Elida de Oliveira Xavier Rangel

Advogado: Joao Paulo Sardinha dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/02/2024 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0083865-10.2023.8.19.0001

Lg Franco Compra e Venda de Imoveis Pror...

Municipio do Rio de Janeiro

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/07/2023 00:00

Exibir Processo