TJRJ - 0806772-51.2023.8.19.0028
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 00:05
Publicação
-
20/08/2025 16:37
Confirmada
-
20/08/2025 13:58
Documento
-
20/08/2025 13:32
Conclusão
-
19/08/2025 13:00
Não Conhecimento de recurso
-
01/08/2025 12:48
Confirmada
-
01/08/2025 00:05
Publicação
-
24/07/2025 12:21
Inclusão em pauta
-
24/07/2025 12:01
Remessa
-
24/06/2025 00:05
Publicação
-
23/06/2025 12:31
Conclusão
-
23/06/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 100ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 17/06/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
SUELY LOPES MAGALHAES E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0806772-51.2023.8.19.0028 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Ação: 0806772-51.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2025.00506329 APELANTE: EMERSON FERNANDO RAPOSO DO NASCIMENTO ADVOGADO: NOEME OLIVEIRA THEMOTEO OAB/RJ-217804 APELADO: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ Relator: DES.
HORACIO DOS SANTOS RIBEIRO NETO -
17/06/2025 12:48
Confirmada
-
17/06/2025 11:32
Mero expediente
-
17/06/2025 11:12
Conclusão
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17/06/2025 11:00
Distribuição
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16/06/2025 16:24
Remessa
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16/06/2025 15:38
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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