12/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
06/06/2025 11:02

Juntada de Petição de certidão
06/06/2025 11:02

Recebidos os autos
05/06/2025 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/06/2025 15:11

Juntada de Petição de certidão
03/06/2025 15:11

Recebidos os autos
03/06/2025 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
28/05/2025 13:04

Juntada de Petição de certidão
28/05/2025 13:03

Recebidos os autos
27/05/2025 18:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
15/05/2025 15:23

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de EMERSON FERNANDO RAPOSO DO NASCIMENTO em 30/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:44

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:39

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:31

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de EMERSON FERNANDO RAPOSO DO NASCIMENTO em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 10/12/2024 23:59.
08/11/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 17:52

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:52

Julgado procedente em parte do pedido
09/09/2024 09:15

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 23:01

Expedição de Certidão.
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de EMERSON FERNANDO RAPOSO DO NASCIMENTO em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 19/08/2024 23:59.
31/07/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 10:18

Expedição de Certidão.
31/07/2024 10:18

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/06/2024 10:12

Conclusos ao Juiz
26/06/2024 10:11

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:39

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 00:43

Decorrido prazo de NOEME OLIVEIRA THEMOTEO em 27/05/2024 23:59.
24/04/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 14:45

Expedição de Certidão.
26/03/2024 14:37

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 07/03/2024 23:59.
28/02/2024 15:37

Expedição de Certidão.
23/12/2023 06:27

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 00:24

Decorrido prazo de EMERSON FERNANDO RAPOSO DO NASCIMENTO em 28/11/2023 23:59.
08/11/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2023 19:49

Conclusos ao Juiz
03/10/2023 01:00

Decorrido prazo de EMERSON FERNANDO RAPOSO DO NASCIMENTO em 02/10/2023 23:59.
31/08/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 07:47

Expedição de Certidão.
31/08/2023 07:47

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 16:40

Conclusos ao Juiz
13/08/2023 01:07

Decorrido prazo de EMERSON FERNANDO RAPOSO DO NASCIMENTO em 07/08/2023 23:59.
10/08/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 14:18

Expedição de Certidão.
04/07/2023 14:18

Outras Decisões
04/07/2023 08:32

Conclusos ao Juiz
04/07/2023 08:32

Expedição de Certidão.
30/06/2023 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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