17/09/2025 02:20

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:20

Decorrido prazo de VITOR RODRIGUES SEIXAS em 15/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo:0805930-57.2025.8.19.0204 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE MARIA DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A DESPACHO Declaro encerrada a fase probatória.

Sem impugnação, voltem para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO,21 de agosto de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MRA
21/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 23:38

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 23:38

Expedição de Certidão.
09/07/2025 04:09

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 08/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:38

Decorrido prazo de VITOR RODRIGUES SEIXAS em 03/07/2025 23:59.
11/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0805930-57.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE MARIA DA SILVA RÉU: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO O acesso à justiça é direito assegurado pela Constituição Federal e art. 98 a 102 do CPC.

Pelos documentos dos autos não se pode afirmar que o impugnado possui condições financeiras que lhe permitam arcar com as despesas judiciais.

Desta forma, considerando a presunção legal de veracidade quanto as afirmações do impugnado e que o impugnante não fez prova do alegado, rejeito a impugnação ao pedido de justiça gratuita.

Oferecida contestação foi suscitada preliminar de falta de interesse de agir.

A preliminar de falta de interesse de agir será analisada após a instrução probatória quando da análise do mérito pois com ele se confunde.

As partes, legítimas e bem representadas, demonstram interesse no feito.

Presentes, pois, as condições genéricas para o exercício do direito de ação e os requisitos de validade processual, não havendo irregularidades a serem sanadas, declaro saneado o processo.

Defiro a prova documental suplementar pelas partes a qual deverá ser apresentada no prazo de 10 dias.

Com a juntada dê-se vista a parte adversa.

Levando-se em conta a verossimilhança das alegações da parte autora e sua vulnerabilidade técnica, defiro a inversão do ônus da prova, com esteio no art. 6º, inciso VIII c.c. art. 4º, inciso I, ambos do Código de Defesa do Consumidor.

Tendo em vista a inversão ora deferida, diga a parte ré, no prazo de 10 dias se tem outras provas a produzir.

Publique-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025 ALINE DE ALMEIDA FIGUEIREDO Juiz de Direito MR
09/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/06/2025 10:17

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 10:17

Expedição de Certidão.
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 22/05/2025 23:59.
20/05/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 19:44

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:52

Expedição de Certidão.
16/04/2025 02:59

Decorrido prazo de ELIANE MARIA DA SILVA em 15/04/2025 23:59.
15/04/2025 01:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 12:14

Juntada de Petição de contestação
24/03/2025 00:06

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 11:52

Declarada incompetência
18/03/2025 12:33

Conclusos para decisão
18/03/2025 12:33

Expedição de Certidão.
17/03/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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