23/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
21/09/2025 20:40

Expedição de Outros documentos.
21/09/2025 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2025 20:40

Embargos de declaração não acolhidos
19/09/2025 10:08

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 10:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 03:13

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO em 19/08/2025 23:59.
12/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0870690-76.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : VERONICE VENTURA DE ALMEIDA RÉU : MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Intime-se a parte:CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO Prazo: 5 dias.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.
06/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 00:43

Publicado Intimação em 04/08/2025.
04/08/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0870690-76.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERONICE VENTURA DE ALMEIDA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO ID 198232300: Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
30/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 16:25

Conclusos ao Juiz
30/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 16:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0870690-76.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VERONICE VENTURA DE ALMEIDA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/05/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 15:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/05/2025 13:06

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 13:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
29/05/2025 13:06

Juntada de Projeto de sentença
29/05/2025 13:06

Recebidos os autos
07/05/2025 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
09/02/2025 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 04:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2025 04:02

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 18:11

Conclusos para despacho
07/02/2025 18:10

Juntada de Projeto de sentença
07/02/2025 18:10

Recebidos os autos
21/12/2024 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PRISCILLA PATRICIA VALDES
08/10/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
02/09/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 19/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:51

Juntada de Petição de contestação
06/06/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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