06/08/2025 04:49

Decorrido prazo de LAVINYA HEVYLIM SILVA CONCEICAO MOREIRA em 05/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 16:23

Juntada de carta
04/08/2025 13:12

Juntada de carta
31/07/2025 17:54

Expedição de Ofício.
29/07/2025 00:26

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
29/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 13:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ em 24/07/2025 23:59.
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de ROBERTO VENCESLAU VIANNA em 24/07/2025 23:59.
14/07/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 10/07/2025.
11/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0804840-12.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAVINYA HEVYLIM SILVA CONCEICAO MOREIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Index 199530043.

Considerando a manifestação do Perito, informando que a parte autora, devidamente intimada, deixou de comparecer à perícia designada para o dia 09/06/2025, às 15 horas, sem apresentar, até o momento, qualquer justificativa nos autos, intime-se a parte autora, através de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, justifique a ausência.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Rio de Janeiro, 1 de julho de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
08/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 17:09

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 02:48

Decorrido prazo de LAVINYA HEVYLIM SILVA CONCEICAO MOREIRA em 25/06/2025 23:59.
27/06/2025 16:35

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 16:35

Expedição de Certidão.
09/06/2025 23:00

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 08:02

Juntada de Petição de diligência
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ em 04/06/2025 23:59.
02/06/2025 17:31

Expedição de Mandado.
30/05/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 05:29

Decorrido prazo de LAVINYA HEVYLIM SILVA CONCEICAO MOREIRA em 28/05/2025 23:59.
28/05/2025 05:38

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO Processo: 0804840-12.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : LAVINYA HEVYLIM SILVA CONCEICAO MOREIRA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Portaria 01/2007 - À parte autora sobre a certidão do OJA, em id. 192356839.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.
26/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 17:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:24

Juntada de Petição de diligência
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:01

Decorrido prazo de ROBERTO VENCESLAU VIANNA em 16/04/2025 23:59.
16/04/2025 13:21

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
16/04/2025 12:53

Expedição de Mandado.
15/04/2025 01:39

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/04/2025 23:59.
10/04/2025 18:32

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 11:15

Juntada de Petição de ciência
04/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de LAVINYA HEVYLIM SILVA CONCEICAO MOREIRA em 25/03/2025 23:59.
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025 23:59.
23/03/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 09:59

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 16:59

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 16:59

Outras Decisões
11/03/2025 14:46

Conclusos para decisão
11/03/2025 14:45

Expedição de Certidão.
28/02/2025 00:36

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ em 27/02/2025 23:59.
26/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 02:07

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 02:07

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2025 00:15

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ em 14/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:58

Conclusos para despacho
12/02/2025 17:58

Expedição de Certidão.
12/02/2025 10:26

Juntada de Petição de petição
09/02/2025 00:09

Publicado Intimação em 07/02/2025.
09/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:28

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 18:28

Expedição de Certidão.
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/01/2025 23:59.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ em 06/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/12/2024 23:59.
28/11/2024 01:40

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de ROBERTO VENCESLAU VIANNA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:20

Decorrido prazo de KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:23

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ em 21/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/11/2024 23:59.
10/11/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/11/2024 23:59.
05/11/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 18:07

Desentranhado o documento
04/11/2024 18:07

Cancelada a movimentação processual
04/11/2024 18:05

Expedição de Certidão.
04/11/2024 18:05

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 19:06

Juntada de Petição de ciência
31/10/2024 17:51

Juntada de Petição de ciência
31/10/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:02

Expedição de Certidão.
31/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 01:38

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 01:14

Decisão Interlocutória de Mérito
27/10/2024 00:08

Decorrido prazo de KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA em 25/10/2024 23:59.
23/10/2024 16:57

Conclusos ao Juiz
23/10/2024 16:56

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 01:14

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ em 17/10/2024 23:59.
17/10/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 17:52

Expedição de Certidão.
17/10/2024 17:50

Expedição de Certidão.
26/09/2024 00:48

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 01:28

Outras Decisões
04/09/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 16:43

Expedição de Certidão.
25/08/2024 00:05

Decorrido prazo de ROBERTO VENCESLAU VIANNA em 23/08/2024 23:59.
25/08/2024 00:05

Decorrido prazo de KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA em 23/08/2024 23:59.
23/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 00:52

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ em 19/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:43

Expedição de Certidão.
07/08/2024 16:35

Juntada de carta
06/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 11:21

em cooperação judiciária
01/08/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 17:13

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 17:44

Conclusos ao Juiz
24/07/2024 17:44

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:33

Juntada de carta
24/07/2024 11:31

em cooperação judiciária
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ROBERTO VENCESLAU VIANNA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA em 11/07/2024 23:59.
10/07/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/07/2024 23:59.
25/06/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 10:56

Juntada de carta
24/06/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
22/06/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:47

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 15:47

Expedição de Certidão.
15/05/2024 13:37

Juntada de carta
14/05/2024 17:38

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de GUILHERME PAIAO FERREIRA PINTO em 29/04/2024 23:59.
18/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/04/2024 23:59.
15/04/2024 16:04

Conclusos ao Juiz
15/04/2024 16:03

Expedição de Certidão.
05/04/2024 04:14

Decorrido prazo de KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 04:14

Decorrido prazo de ROBERTO VENCESLAU VIANNA em 04/04/2024 23:59.
01/04/2024 15:18

Expedição de Certidão.
28/03/2024 01:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:50

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ em 25/03/2024 23:59.
18/03/2024 16:34

Juntada de carta
07/03/2024 12:27

Expedição de Ofício.
06/03/2024 15:26

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 22:28

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 11:59

Juntada de carta
29/02/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 20:36

Decisão Interlocutória de Mérito
09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de ROBERTO VENCESLAU VIANNA em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:57

Decorrido prazo de KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA em 08/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:52

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 17:29

Conclusos ao Juiz
30/01/2024 17:28

Expedição de Certidão.
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de ROBERTO VENCESLAU VIANNA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 00:54

Decorrido prazo de KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
20/01/2024 21:13

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 11:48

Conclusos ao Juiz
12/01/2024 14:19

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
22/12/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023
21/12/2023 02:21

Expedição de Outros documentos.
21/12/2023 02:21

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 01:19

Decorrido prazo de KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA em 14/12/2023 23:59.
13/12/2023 11:22

Conclusos ao Juiz
13/12/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 00:20

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 00:04

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ em 07/12/2023 23:59.
05/12/2023 18:52

Conclusos ao Juiz
30/11/2023 15:32

Expedição de Certidão.
28/11/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
23/11/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 15:19

Expedição de Certidão.
22/11/2023 20:38

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 12:26

Decorrido prazo de ROBERTO VENCESLAU VIANNA em 16/10/2023 23:59.
17/10/2023 12:25

Decorrido prazo de KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA em 16/10/2023 23:59.
16/10/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 01:13

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ em 05/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/10/2023 23:59.
02/10/2023 16:18

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 16:17

Expedição de Certidão.
01/10/2023 17:26

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 13:03

Expedição de Certidão.
27/09/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
25/09/2023 11:54

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 18:00

Conclusos ao Juiz
25/07/2023 15:10

Expedição de Certidão.
25/07/2023 15:04

Juntada de carta
06/07/2023 13:45

Expedição de Certidão.
02/07/2023 20:22

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 15:43

Conclusos ao Juiz
30/05/2023 15:41

Expedição de Certidão.
24/05/2023 01:03

Decorrido prazo de LAVINYA HEVYLIM SILVA CONCEICAO MOREIRA em 23/05/2023 23:59.
22/05/2023 17:14

Expedição de Certidão.
19/05/2023 18:22

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 16:56

Conclusos ao Juiz
18/05/2023 16:56

Expedição de Certidão.
18/05/2023 16:27

Juntada de carta
18/05/2023 00:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 17/05/2023 23:59.
17/05/2023 12:44

Expedição de Certidão.
17/05/2023 12:13

Juntada de carta
17/05/2023 12:07

Expedição de Certidão.
17/05/2023 11:51

Juntada de carta
17/05/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 12:02

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 17:26

Conclusos ao Juiz
03/05/2023 17:25

Expedição de Certidão.
02/05/2023 15:58

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 14:22

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/04/2023 15:01

Expedição de Certidão.
28/04/2023 00:19

Decorrido prazo de LAVINYA HEVYLIM SILVA CONCEICAO MOREIRA em 27/04/2023 23:59.
01/04/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/03/2023 23:59.
24/03/2023 14:37

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 21:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 00:20

Decorrido prazo de LAVINYA HEVYLIM SILVA CONCEICAO MOREIRA em 16/03/2023 23:59.
11/02/2023 00:15

Decorrido prazo de KARLA HELENA HENRIQUE PEREIRA em 10/02/2023 23:59.
10/02/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 00:46

Decorrido prazo de RENATA FERNANDA PINHEIRO DA CRUZ em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 22:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LAVINYA HEVYLIM SILVA CONCEICAO MOREIRA - CPF: *38.***.*04-75 (AUTOR).
09/02/2023 07:27

Conclusos ao Juiz
09/02/2023 07:27

Expedição de Certidão.
07/02/2023 12:55

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2023 19:18

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 11:25

Expedição de Certidão.
19/01/2023 10:20

Conclusos ao Juiz
19/01/2023 10:20

Expedição de Certidão.
18/01/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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