11/09/2025 15:50

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2025 01:09

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 03:53

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 24/06/2025 23:59.
01/07/2025 01:34

Decorrido prazo de DECOLAR.COM LTDA em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:36

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 25/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:27

Decorrido prazo de LEANDRO PENHA MARTINS em 23/06/2025 23:59.
16/06/2025 09:49

Juntada de Petição de contestação
12/06/2025 13:23

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0812059-84.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEANDRO PENHA MARTINS RÉU: DECOLAR.COM LTDA, AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A 1 - Defiro JG, tendo em vista os documentos acostados pela parte autora, que dão conta de sua incapacidade de arcar com as custas e demais despesas processuais sem prejuízo de seu sustento.

Anote-se onde couber. 2 - Presentes os requisitos essenciais da inicial, não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido e tendo em vista que o réu se encontra cadastrado junto ao SISTCADPJ, cite(m)-se o(s) réu(s), por meio eletrônico na forma do art. 246, caput, do CPC.

Fica ciente a parte ré que a ausência de confirmação do recebimento do mandado de citação eletrônica será considerada ato atentatório da dignidade da justiça e importará na aplicação de multa de até 5% do valor da causa, na forma do art. 246, § 1º-C do CPC.

Em caso de ausência de confirmação do recebimento do mandado de citação eletrônico, determino a citação da parte ré pelos correios, conforme o disposto no § 1º-A, I, do mesmo diploma legal, devendo a serventia expedir o mandado por carta com AR independentemente de nova conclusão.

Faça-se constar do mandado a advertência de que o descumprimento do prazo de apresentação da contestação poderá implicar, conforme o caso, sob pena de revelia.

RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2025.

THOMAZ DE SOUZA E MELO Juiz Titular
29/05/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 15:16

Expedição de Certidão.
29/05/2025 15:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/05/2025 12:39

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 12:39

Expedição de Certidão.
28/05/2025 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816064-43.2025.8.19.0205

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Rudson Oliveira dos Santos Dias

Advogado: Roberto Stocco

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/05/2025 09:22

Exibir Processo

Processo nº 0869059-63.2025.8.19.0001

Roger de Oliveira Estevam

Bom Negocio Atividades de Internet LTDA

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2025 11:58

Exibir Processo

Processo nº 0803054-29.2022.8.19.0045

Mary Alessan Andrade Bezerra Oliveira Na...

Lojas Americanas S/A

Advogado: Marcos Antonio de Souza Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/08/2022 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0803979-72.2023.8.19.0212

Bruna Galassi Silveira

Banco Intermedium SA

Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 12/05/2023 14:21

Exibir Processo

Processo nº 0830530-98.2023.8.19.0209

Jessie Fortini Zimerman

Sul America Servicos de Saude S A

Advogado: Fabiano Hernandes Ramos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/09/2023 13:25

Exibir Processo