09/07/2025 04:10

Decorrido prazo de ISAIOMARA XAVIER em 08/07/2025 23:59.
13/06/2025 12:15

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0816079-42.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FRANCISCO GARCIA DUARTE RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA O autor, apesar de instado para tanto, não apresentou declaração oficial de rendas e bens a demonstrar que preenche os requisitos do artigo 17, X, da Lei n° 3.350/1999.

Acrescenta-se que é morador de valorizada rua da Zona Sul da cidade, o que prejudica a presunção de pobreza que decorre da declaração de hipossuficiência financeira.

Assim, na forma do artigo 99, § 2º, do CPC, INDEFIRO o pedido.

Venha preparo em quinze dias, pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 30 de maio de 2025.

LEONARDO DE CASTRO GOMES Juiz Titular
09/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0816079-42.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FRANCISCO GARCIA DUARTE RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA O autor, apesar de instado para tanto, não apresentou declaração oficial de rendas e bens a demonstrar que preenche os requisitos do artigo 17, X, da Lei n° 3.350/1999.

Acrescenta-se que é morador de valorizada rua da Zona Sul da cidade, o que prejudica a presunção de pobreza que decorre da declaração de hipossuficiência financeira.

Assim, na forma do artigo 99, § 2º, do CPC, INDEFIRO o pedido.

Venha preparo em quinze dias, pena de cancelamento da distribuição.

RIO DE JANEIRO, 30 de maio de 2025.

LEONARDO DE CASTRO GOMES Juiz Titular
06/06/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:16

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE FRANCISCO GARCIA DUARTE - CPF: *40.***.*28-91 (AUTOR).
29/05/2025 19:16

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 19:16

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 03:19

Decorrido prazo de ISAIOMARA XAVIER em 24/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:13

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:32

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 19:41

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 00:42

Conclusos para despacho
11/02/2025 15:07

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001390-77.2013.8.19.0023

Marcelo Antonio Teixeira

Hylisson Mataruna dos Santos

Advogado: Adirlei de Souza Delgado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/01/2013 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0813804-14.2025.8.19.0004

Luziete da Conceicao Gomes

Banco Bmg S/A

Advogado: Fabio Barrozo Pullin de Araujo

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/05/2025 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0800544-55.2022.8.19.0041

Defensoria Publica Geral do Estado do Ri...

Concessionaria Aguas de Paraty S A

Advogado: Adriana Chagas Dias da Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/08/2022 12:43

Exibir Processo

Processo nº 0800454-96.2025.8.19.0023

Nora Nei dos Santos Viana

Banco Bmg S/A

Advogado: Jose Roberto da Conceicao

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/01/2025 12:41

Exibir Processo

Processo nº 0944556-20.2024.8.19.0001

Antonio Nuno de Castro Santa Rosa

Prevent Senior Private Operadora de Saud...

Advogado: Alexandre Figer

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2024 15:04

Exibir Processo