02/09/2025 14:44

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:44

Arquivado Definitivamente
02/09/2025 14:44

Baixa Definitiva
02/09/2025 14:44

Transitado em Julgado em 01/09/2025
02/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:44

Transitado em Julgado em 02/09/2025
02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de SILVIO DA ROCHA GOULART em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 01/09/2025 23:59.
19/08/2025 00:38

Publicado Intimação em 18/08/2025.
16/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 SENTENÇA Processo: 0804103-57.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO DA ROCHA GOULART RÉU: BANCO PAN S.A HOMOLOGO o projeto de sentença proferido acima, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

P.I..

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á da intimação da sentença ou, em caso de recurso, da decisão que determinar o pagamento.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se, cientes as partes de que após encaminhamento dos autos para o arquivo definitivo poderão ser destruídos no prazo de 90 (noventa) dias.

Ao trânsito em julgado e vindo a verba correspondente à fixada, expeça-se mandado de pagamento, com as cautelas de praxe.

BARRA DO PIRAÍ, 7 de agosto de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
13/08/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 15:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/08/2025 02:08

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 02:08

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
06/08/2025 02:08

Juntada de Projeto de sentença
06/08/2025 02:08

Recebidos os autos
07/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUIZ FELIPE GOBBE DE NOVAES OLIVEIRA
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra do Piraí Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí Rua Paulo de Frontin, 215, 1 andar, Centro, BARRA DO PIRAÍ - RJ - CEP: 27123-120 DESPACHO Processo: 0804103-57.2024.8.19.0006 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SILVIO DA ROCHA GOULART RÉU: BANCO PAN S.A Ao juiz leigo para elaboração de projeto de sentença.

BARRA DO PIRAÍ, 13 de junho de 2025.

KATYLENE COLLYER PIRES DE FIGUEIREDO Juiz Titular
13/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:18

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 11:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 13/06/2025 09:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
13/06/2025 11:18

Juntada de Ata da Audiência
03/06/2025 12:15

Expedição de Certidão.
29/05/2025 09:30

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 01:48

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 18:13

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:20

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de SILVIO DA ROCHA GOULART em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:24

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 15:20

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 13/06/2025 09:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
05/11/2024 00:43

Publicado Intimação em 05/11/2024.
05/11/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
03/11/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 15:59

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 15:59

Audiência Conciliação realizada para 01/11/2024 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
01/11/2024 15:59

Juntada de Ata da Audiência
31/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
24/10/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 09/09/2024.
08/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 18:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/09/2024 14:13

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 05/08/2024.
03/08/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 15:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
01/08/2024 11:22

Audiência Conciliação designada para 01/11/2024 15:30 Juizado Especial Cível da Comarca de Barra do Piraí.
01/08/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829989-52.2024.8.19.0202

Marcos Antonio de Souza Clemente

Mercadolivre com Atividades de Internet ...

Advogado: Roberto Jorge Guilherme Faria

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/12/2024 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0806086-79.2024.8.19.0204

Conceicao Lopes dos Santos

Artur de Assuncao Lopes

Advogado: Marcia de Melo Marques

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/03/2024 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0801862-54.2024.8.19.0057

Iuri de Oliveira Marques

Tim Celular S.A.

Advogado: Helton Fonseca Viegas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 01/07/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 0812289-35.2023.8.19.0061

Ariela Furtado

Unimed de Nova Friburgo Sociedade Cooper...

Advogado: Gyselle de Barros Sereno

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/12/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0831163-69.2025.8.19.0038

Bruno Muniz de Souza

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Heloisa da Silva Marinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/06/2025 20:31

Exibir Processo