13/06/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 10:44

Baixa Definitiva
13/06/2025 10:19

Expedição de Certidão.
13/06/2025 10:19

Transitado em Julgado em 13/06/2025
11/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0829989-52.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCOS ANTONIO DE SOUZA CLEMENTE RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, EBAZAR COM BR LTDA HOMOLOGO, por sentença, o acordocelebrado pelas partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Assim sendo, EXTINGO O FEITO, com apreciação do mérito, com fundamento na alínea (b) do inciso III do art. 487, da lei 13.105 de 2015.

Defiro, desde já, a expedição de guia e do mandado de pagamento, se for o caso, independente de nova conclusão.

Sem custas e sem honorários.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
09/06/2025 14:12

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 14:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
06/06/2025 16:44

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 16:40

Expedição de Certidão.
25/03/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DE SOUZA CLEMENTE em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:18

Decorrido prazo de EBAZAR COM BR LTDA em 19/03/2025 23:59.
12/03/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 15:17

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 15:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/02/2025 19:25

Conclusos para julgamento
11/02/2025 19:25

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/02/2025 19:25

Juntada de Projeto de sentença
11/02/2025 19:25

Recebidos os autos
29/01/2025 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VICTOR HUGO LUDUVICE
29/01/2025 15:17

Audiência Conciliação realizada para 29/01/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/01/2025 15:17

Juntada de Ata da Audiência
28/01/2025 20:25

Juntada de Petição de contestação
27/01/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
19/01/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 10:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/12/2024 10:42

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 14:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
06/12/2024 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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