20/09/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 12:46

Baixa Definitiva
18/09/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
18/09/2025 12:46

Baixa Definitiva
18/09/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
18/09/2025 12:43

Transitado em Julgado em 18/09/2025
18/09/2025 12:40

Expedição de Certidão.
18/09/2025 08:28

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 08:28

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 08:28

Recebidos os autos
18/09/2025 08:28

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/04/2025 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/04/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 12:45

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:59

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2025 00:33

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 16:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2025 12:37

Conclusos para decisão
01/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:47

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ ASSENCO GALVAO em 31/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:09

Conclusos para despacho
20/03/2025 13:08

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 12:13

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 02:53

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 18/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 14:37

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:36

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:14

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:14

Juntada de Petição de recurso inominado
12/03/2025 01:02

Decorrido prazo de COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 22:06

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 11:54

Conclusos para julgamento
24/02/2025 11:53

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:24

Expedição de Certidão.
24/02/2025 10:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/01/2025 17:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 12:13

Conclusos para julgamento
29/01/2025 12:13

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 12:13

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 12:13

Recebidos os autos
28/01/2025 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANA CAROLINA GRACA FRANCO
28/01/2025 14:44

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 14:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/01/2025 14:44

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 19:17

Juntada de Petição de contestação
04/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
04/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:10

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/12/2024 13:51

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:51

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 14:20 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
02/12/2024 13:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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