TJRJ - 0806232-43.2024.8.19.0068
1ª instância - Rio das Ostras 2 Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 11:45
Ato ordinatório praticado
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13/07/2025 00:27
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE em 10/07/2025 23:59.
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06/07/2025 01:37
Decorrido prazo de EMILIO CARLOS GOMES DA FONSECA em 04/07/2025 23:59.
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24/06/2025 00:43
Publicado Intimação em 24/06/2025.
-
24/06/2025 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
-
23/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 Ato Ordinatório Processo: 0806232-43.2024.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: WALLACE SILVA CORDEIRO PEREIRA 1) Certifico que as alegações finais do index 201628924 foram apresentadas dentro do prazo legal.
Isso posto, faço vista dos autos à defesa técnica para apresentar alegações finais, bem como para que se manifeste, no prazo de 10 dias, acerca do item 4 da assentada do index 198144805. 2) Sem prejuízo, considerando o que consta do item 3 da assentada acima aludida, abro vista dos autos à Defensoria Pública.
Rio das Ostras, 18 de junho de 2025.
LINCOLN BREDER PINTO -
19/06/2025 15:16
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
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18/06/2025 12:33
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 18:37
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 01:43
Decorrido prazo de WALLACE SILVA CORDEIRO PEREIRA em 16/06/2025 23:59.
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11/06/2025 00:10
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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11/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
Dr(a)(s).
Emilio Carlos Gomes da Fonseca (OAB/RJ 132245), para que justifique seu não comparecimento, no prazo de 10 dias, pena de caracterização de abandono e multa de 10 a 100 salários-mínimos... -
09/06/2025 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/06/2025 14:09
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 14:08
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 11:32
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/06/2025 15:40 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
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05/06/2025 11:32
Juntada de Ata da Audiência
-
03/06/2025 01:00
Decorrido prazo de MATHEUS ANDRADE ALVES em 19/05/2025 23:59.
-
02/06/2025 13:15
Desentranhado o documento
-
02/06/2025 13:15
Cancelada a movimentação processual
-
02/06/2025 13:12
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 18:04
Juntada de petição
-
20/05/2025 11:44
Ato ordinatório praticado
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14/05/2025 15:57
Juntada de Petição de diligência
-
14/05/2025 15:18
Desentranhado o documento
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14/05/2025 13:33
Expedição de Mandado.
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14/05/2025 13:23
Juntada de petição
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17/03/2025 16:22
Juntada de petição
-
17/03/2025 12:21
Juntada de petição
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25/02/2025 18:56
Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão
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27/01/2025 17:42
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
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27/01/2025 12:48
Juntada de Petição de diligência
-
24/01/2025 14:46
Expedição de Mandado.
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24/01/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 14:03
Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação
-
24/01/2025 13:58
Juntada de petição
-
24/01/2025 13:51
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 13:43
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 13:32
Juntada de petição
-
24/01/2025 13:28
Juntada de petição
-
24/01/2025 13:26
Juntada de petição
-
24/01/2025 13:21
Juntada de petição
-
22/01/2025 11:49
Concedida a Liberdade provisória de WALLACE SILVA CORDEIRO PEREIRA (RÉU).
-
22/01/2025 11:49
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/01/2025 14:40 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
-
22/01/2025 11:49
Juntada de Ata da Audiência
-
22/01/2025 11:48
Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/06/2025 15:40 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
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20/01/2025 11:57
Juntada de petição
-
16/01/2025 14:12
Juntada de petição
-
27/11/2024 17:50
Desapensado do processo 0810470-08.2024.8.19.0068
-
27/11/2024 17:47
Juntada de petição
-
26/11/2024 01:27
Decorrido prazo de WALLACE SILVA CORDEIRO PEREIRA em 25/11/2024 23:59.
-
21/11/2024 13:39
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2024 11:12
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2024 13:17
Juntada de petição
-
08/11/2024 13:07
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 12:56
Juntada de petição
-
08/11/2024 12:44
Juntada de petição
-
08/11/2024 11:46
Juntada de Petição de ciência
-
08/11/2024 08:26
Expedição de Mandado.
-
08/11/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 18:57
Recebida a denúncia contra WALLACE SILVA CORDEIRO PEREIRA (RÉU)
-
07/11/2024 16:51
Juntada de Petição de outros documentos
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05/11/2024 19:00
Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/01/2025 14:40 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
-
31/10/2024 12:59
Juntada de petição
-
30/10/2024 18:20
Conclusos ao Juiz
-
23/10/2024 18:22
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 16:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/10/2024 16:30
Ato ordinatório praticado
-
22/10/2024 16:18
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 16:16
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 00:11
Decorrido prazo de EMILIO CARLOS GOMES DA FONSECA em 08/10/2024 23:59.
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08/10/2024 00:15
Decorrido prazo de WALLACE SILVA CORDEIRO PEREIRA em 07/10/2024 23:59.
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03/10/2024 15:21
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2024 15:19
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 13:27
Juntada de petição
-
23/09/2024 22:24
Juntada de Petição de ciência
-
23/09/2024 15:00
Expedição de Ofício.
-
23/09/2024 14:57
Juntada de petição
-
23/09/2024 14:55
Expedição de Mandado.
-
23/09/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 00:41
Decorrido prazo de WALLACE SILVA CORDEIRO PEREIRA em 16/09/2024 23:59.
-
11/09/2024 19:05
Mantida a prisão preventida
-
04/09/2024 15:08
Conclusos ao Juiz
-
30/08/2024 17:06
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2024 14:54
Expedição de Mandado.
-
27/08/2024 15:10
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 17:51
Juntada de Petição de requerimento de liberdade
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06/08/2024 11:03
Conclusos ao Juiz
-
06/08/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 11:00
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
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02/08/2024 09:09
Juntada de Petição de denúncia (outras)
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29/07/2024 13:21
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2024 17:37
Recebidos os autos
-
25/07/2024 17:37
Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras
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24/07/2024 23:39
Juntada de Petição de diligência
-
24/07/2024 13:26
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
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24/07/2024 11:31
Expedição de Mandado de Prisão.
-
24/07/2024 10:47
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
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24/07/2024 10:47
Audiência Custódia realizada para 24/07/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
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24/07/2024 10:47
Juntada de Ata da Audiência
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23/07/2024 13:04
Audiência Custódia designada para 24/07/2024 10:00 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.
-
23/07/2024 12:21
Expedição de Informações.
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22/07/2024 19:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca de Campos dos Goytacazes
-
22/07/2024 19:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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