TJRJ - 0801168-48.2025.8.19.0252
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 08:42
Baixa Definitiva
-
17/09/2025 18:13
Documento
-
27/08/2025 00:05
Publicação
-
26/08/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Terceira Turma Recursal Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0801168-48.2025.8.19.0252 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0801168-48.2025.8.19.0252 Protocolo: 8818/2025.00099119 RECTE: MICROSOFT INFORMATICA LTDA ADVOGADO: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO OAB/RJ-251990 RECORRIDO: VIVIANE BITTENCOURT BEER Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA TEXTO: P. 801168-48 Acordam os Juízes que integram a Terceira Turma Recursal Cível em conhecer do recurso e negar-lhe provimento para manter a sentença, sendo que eventual multa pelo descumprimento da obrigação de fazer somente passará a incidir após 10 dias úteis a contar do trânsito em julgado do acórdão.
Condenado o recorrente no pagamento das custas e honorários de 20% sobre o valor da condenação. -
18/08/2025 11:00
Não-Provimento
-
08/08/2025 00:05
Publicação
-
07/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Presidente da Terceira Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 18/08/2025 , segunda-feira , a partir das 11:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.
Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 135.
RECURSO INOMINADO 0801168-48.2025.8.19.0252 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL VI JUI ESP CIV Ação: 0801168-48.2025.8.19.0252 Protocolo: 8818/2025.00099119 RECTE: MICROSOFT INFORMATICA LTDA ADVOGADO: MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO OAB/RJ-251990 RECORRIDO: VIVIANE BITTENCOURT BEER Relator: RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA -
31/07/2025 19:52
Inclusão em pauta
-
31/07/2025 11:35
Conclusão
-
31/07/2025 11:32
Distribuição
-
31/07/2025 11:31
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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