20/08/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 16:43

Baixa Definitiva
20/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
29/07/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
25/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:47

Recebidos os autos
25/07/2025 09:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/06/2025 09:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/06/2025 20:10

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/06/2025 17:09

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:50

Juntada de Petição de contra-razões
05/05/2025 16:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:47

Juntada de Petição de extrato de grerj
05/05/2025 12:20

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de GLAUCIO ROCHA DA SILVA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 29/04/2025 23:59.
28/04/2025 19:24

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:24

Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 08/04/2025.
10/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
04/04/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/04/2025 15:41

Conclusos para julgamento
02/04/2025 14:50

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 01:05

Publicado Despacho em 25/03/2025.
25/03/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 13:25

Expedição de Certidão.
21/03/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 12:15

Conclusos para despacho
20/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:14

Transitado em Julgado em 20/03/2025
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de GLAUCIO ROCHA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
19/03/2025 02:50

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.
18/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 00:20

Conclusos para despacho
27/02/2025 19:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
26/02/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 18:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 09:44

Conclusos para julgamento
24/02/2025 09:44

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 09:44

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 09:44

Recebidos os autos
16/02/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 17:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARLA DOS SANTOS FURTADO
12/02/2025 17:56

Audiência Conciliação realizada para 12/02/2025 16:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
12/02/2025 17:56

Juntada de Ata da Audiência
12/02/2025 14:19

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 12:36

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
24/01/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/01/2025.
24/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
23/01/2025 03:14

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
22/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:34

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:34

Outras Decisões
16/01/2025 16:24

Conclusos para decisão
15/01/2025 19:02

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 14:44

Audiência Conciliação designada para 12/02/2025 16:10 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
15/01/2025 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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