24/09/2025 08:01

Baixa Definitiva
02/09/2025 00:05

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Cível Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800764-91.2025.8.19.0253 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0800764-91.2025.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00065862 RECTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: LUIZ ANTONIO NOGUEIRA GONCALVES ADVOGADO: CARLOS AMERICO VINCULA ARAÚJO OAB/RJ-087342 Relator: ANELISE DE FARIA MARTORELL DUARTE TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em conhecer e negar provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela parte, pois não se vislumbra qualquer vício, omissão, dúvida ou contradição, tendo sido adotados no acórdão os fundamentos da sentença, nos termos que autoriza o artigo 46 da Lei 9099/95, não estando o julgador obrigado a enfrentar todos os argumentos trazidos pelas partes, incumbindo-lhe solucionar a controvérsia com a indicação da fundamentação que considerou suficiente, exatamente como verificado nestes autos.

Vale frisar que não há que se falar em cerceamento de defesa, pois foram acolhidas as razões recursais.
28/08/2025 10:00

Não-Provimento
13/08/2025 18:50

Conclusão
13/08/2025 18:47

Redistribuição
11/08/2025 14:53

Remessa
11/08/2025 14:51

Documento
08/08/2025 23:34

Documento
29/07/2025 00:05

Publicação
24/07/2025 10:00

Provimento em Parte
17/07/2025 00:05

Publicação
14/07/2025 23:33

Inclusão em pauta
10/07/2025 13:24

Conclusão
10/07/2025 13:16

Documento
10/07/2025 13:15

Documento
03/07/2025 00:05

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Segunda Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0800764-91.2025.8.19.0253 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0800764-91.2025.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00065862 RECTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: LUIZ ANTONIO NOGUEIRA GONCALVES ADVOGADO: CARLOS AMERICO VINCULA ARAÚJO OAB/RJ-087342 Relator: ANDREIA MAGALHAES ARAUJO TEXTO: Intime-se o autor para comparecer à secretaria da Turma Recursal pessoalmente, para ratificar os termos do processo, munido de documento oficial com foto.

Prazo de 05 dias.
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/06/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 316.

RECURSO INOMINADO 0800764-91.2025.8.19.0253 Assunto: Abatimento proporcional do preço / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0800764-91.2025.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00065862 RECTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 RECORRIDO: LUIZ ANTONIO NOGUEIRA GONCALVES ADVOGADO: CARLOS AMERICO VINCULA ARAÚJO OAB/RJ-087342 Relator: ANDREIA MAGALHAES ARAUJO
10/06/2025 16:55

Inclusão em pauta
28/05/2025 09:21

Conclusão
28/05/2025 09:18

Distribuição
28/05/2025 09:17

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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