05/09/2025 01:13

Publicado Sentença em 05/09/2025.
05/09/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
03/09/2025 11:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
01/09/2025 23:50

Conclusos ao Juiz
01/09/2025 23:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
01/09/2025 23:50

Juntada de Projeto de sentença
01/09/2025 23:50

Recebidos os autos
25/08/2025 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA
25/08/2025 12:31

Revisão do Projeto de Sentença
21/08/2025 20:13

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 20:13

Juntada de Projeto de sentença
21/08/2025 20:13

Recebidos os autos
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:35

Decorrido prazo de MARISA DALBO DE AZEVEDO em 04/07/2025 23:59.
30/06/2025 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GESSICA DOS SANTOS OLIVEIRA
29/06/2025 02:53

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 00:41

Publicado Despacho em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0814117-78.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: MARISA DALBO DE AZEVEDO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Considerando que não existem outras provas a serem produzidas, remetam-se os autos ao Grupo de Juízes Auxiliares (Leigos) para a prolação da sentença.

NITERÓI, 13 de junho de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto
16/06/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:29

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 09:42

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:55

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2025 00:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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