03/09/2025 09:24

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 00:32

Publicado Despacho em 03/09/2025.
03/09/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
01/09/2025 14:34

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:34

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 09:30

Conclusos ao Juiz
30/08/2025 09:30

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de ILIDIO DOS SANTOS NUNES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO VIDAL NUNES em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:40

Decorrido prazo de PATRICIA COSTA SILVA em 16/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de ILIDIO DOS SANTOS NUNES em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:29

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO VIDAL NUNES em 11/07/2025 23:59.
17/06/2025 15:16

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:10

Publicado Decisão em 16/06/2025.
15/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0819530-35.2022.8.19.0210 AUTOR: ILIDIO DOS SANTOS NUNES, MARCOS EDUARDO VIDAL NUNES RÉU: PATRICIA COSTA SILVA ________________________________________________________ DECISÃO Embargos de declaração que são conhecidos.

No mérito, nego provimento ao recurso porque não há omissão na decisão em questão, sendo certo que o tema em torno da presença ou não do direito real de habitação será analisado em momento futuro, conforme expressamente indicado no decidido.

Portanto, mantenho a decisão tal como lançada, devendo o inconformismo da parte ser dirimido pela via própria.

PI.

Rio de Janeiro, 12 de junho de 2025.

LEONARDO CARDOSO E SILVA Juiz de Direito ________________________________________________________ Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 601, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380
12/06/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 15:24

Embargos de declaração não acolhidos
12/06/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 13:45

Expedição de Certidão.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de ILIDIO DOS SANTOS NUNES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO VIDAL NUNES em 09/06/2025 23:59.
19/05/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:03

Publicado Despacho em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 18:45

Expedição de Certidão.
15/05/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:27

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 16:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:08

Publicado Decisão em 24/04/2025.
17/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 17:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 16:43

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:43

Concedida a Medida Liminar
10/04/2025 17:49

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:49

Expedição de Certidão.
28/01/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 00:19

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 23:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 23:24

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 20:29

Conclusos para despacho
06/09/2024 00:05

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO VIDAL NUNES em 05/09/2024 23:59.
27/08/2024 18:09

Expedição de Outros documentos.
24/08/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 18:41

Conclusos ao Juiz
13/08/2024 18:41

Expedição de Certidão.
08/08/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 12:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
16/07/2024 13:57

Expedição de Certidão.
12/07/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
02/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
14/03/2024 12:30

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 12:29

Juntada de Petição de contestação
29/02/2024 17:56

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 15:00

Juntada de aviso de recebimento
23/01/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 04:12

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO VIDAL NUNES em 17/10/2023 23:59.
18/09/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 17:39

Outras Decisões
01/09/2023 13:44

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 13:44

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 16:19

Outras Decisões
09/05/2023 17:25

Conclusos ao Juiz
09/05/2023 17:25

Expedição de Certidão.
14/03/2023 11:16

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
17/12/2022 11:03

Juntada de Petição de outros documentos
01/12/2022 19:14

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2022 11:53

Juntada de Petição de outros documentos
11/11/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 17:14

Expedição de Certidão.
08/11/2022 17:45

Distribuído por sorteio
08/11/2022 17:44

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2022 17:44

Juntada de Petição de outros documentos
08/11/2022 17:43

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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