25/07/2025 09:38

Baixa Definitiva
01/07/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 10:00

Não-Provimento
17/06/2025 00:05

Publicação
16/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 26/06/2025 , quinta-feira , a partir das 10:00 , os processos relacionados abaixo, conforme o disposto no Ato Normativo COJES 01/2023.

Os advogados que desejarem realizar sustentação oral presencial ou excepcionalmente por videoconferência (cujo deferimento ficará a cargo do respectivo juiz relator) deverão se manifestar nos autos, no prazo de 3 (três) dias contados da data da publicação do edital de pauta, por petição eletrônica indicando correio eletrônico (e-mail) para recebimento do link de acesso (se for o caso) e telefone celular para contato de emergência, nos termos do Ato Normativo COJES 01/2023. - 159.

RECURSO INOMINADO 0805958-47.2024.8.19.0208 Assunto: Protesto Indevido de Título / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL XIII JUI ESP CIV Ação: 0805958-47.2024.8.19.0208 Protocolo: 8818/2025.00069760 RECTE: LEANDRO DE OLIVEIRA FREITAS ADVOGADO: ANDRÉ GONÇALVES DOS SANTOS ADÃO OAB/RJ-136773 ADVOGADO: GABRIEL SPRITZER DE SOUZA OAB/RJ-241076 RECORRIDO: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ADVOGADO: BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO OAB/RJ-110517 ADVOGADO: ALINE REGINA SPINELLI MENDES OAB/RJ-232044 Relator: ANELISE DE FARIA MARTORELL DUARTE
04/06/2025 08:54

Inclusão em pauta
04/06/2025 06:50

Conclusão
04/06/2025 06:47

Distribuição
04/06/2025 06:46

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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