11/07/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:24

Baixa Definitiva
11/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:22

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:22

Transitado em Julgado em 11/07/2025
24/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0808968-04.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KEILA RIBEIRO AZEVEDO, MILA RIBEIRO AZEVEDO RÉU: HABITARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.

DECISÃO Recebo os Embargos de Declaração, porque presentes os requisitos de admissibilidade, porém os rejeito, uma vez que na decisão recorrida não há omissão, contradição ou obscuridade.

A modificação pretendida deverá ser manejada pela via recursal própria, mantida a decisão tal como lançada.

Intimem-se.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

GUILHERME RODRIGUES DE ANDRADE Juiz Titular
18/06/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/06/2025 10:34

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 10:34

Expedição de Certidão.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de KEILA RIBEIRO AZEVEDO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de MILA RIBEIRO AZEVEDO em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de HABITARE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:58

Decorrido prazo de SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. em 02/06/2025 23:59.
19/05/2025 14:02

Juntada de aviso de recebimento
19/05/2025 00:19

Expedição de Certidão.
19/05/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração
08/05/2025 10:44

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/05/2025 01:08

Decorrido prazo de SOU + ICARAI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. em 05/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:52

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 11:53

Conclusos ao Juiz
04/05/2025 07:57

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
04/05/2025 07:57

Juntada de Projeto de sentença
04/05/2025 07:57

Recebidos os autos
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de KEILA RIBEIRO AZEVEDO em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:55

Decorrido prazo de MILA RIBEIRO AZEVEDO em 29/04/2025 23:59.
16/04/2025 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA GOMES ROCHA
16/04/2025 15:00

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/04/2025 15:00

Juntada de Ata da Audiência
16/04/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:30

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 00:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 00:14

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 15:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/03/2025 15:24

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:24

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/03/2025 15:24

Distribuído por sorteio
25/03/2025 15:22

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 15:22

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 15:19

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 15:19

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 15:18

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 15:16

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 15:14

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 15:13

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 15:12

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 15:12

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 15:12

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 15:12

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 15:11

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 15:11

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 15:07

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 15:06

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 15:06

Juntada de Petição de outros documentos
25/03/2025 15:06

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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