24/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 11:24

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 11:23

Processo Reativado
19/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
19/09/2025 11:23

Processo Desarquivado
11/09/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
10/09/2025 13:24

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 13:24

Baixa Definitiva
10/09/2025 13:24

Expedição de Certidão.
10/09/2025 13:24

Transitado em Julgado em 10/09/2025
10/09/2025 13:23

Juntada de petição
10/09/2025 01:34

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
09/09/2025 11:18

Expedição de Certidão.
05/09/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 09:27

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 00:24

Publicado Intimação em 03/09/2025.
03/09/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2025
02/09/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 11:57

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
01/09/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo:0823454-10.2024.8.19.0202 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANDA JULIANA SILVA NUNES EXECUTADO: LUANA SOARES MONTEMURRO HERNANDES DE JESUS Ao Embragado.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
25/08/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
23/08/2025 02:06

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
22/08/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 11:25

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/08/2025 08:04

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
17/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 13/08/2025.
17/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 11:51

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 15:40

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 15:40

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
30/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 12:28

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 16:34

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0823454-10.2024.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANDA JULIANA SILVA NUNES EXECUTADO: LUANA SOARES MONTEMURRO HERNANDES DE JESUS Efetiva a indisponibilidade determinada e o desbloqueio de eventuais valores excedentes, conforme protocolo anexo.

Intime-se o executado para se manifestar, na forma do 854, § 3º, do CPC, ciente de que, decorrido o prazo assinalado no referido dispositivo, o prazo para se manifestar na forma do artigo 52, IX, da lei 9.099/95, será iniciado independentemente de nova intimação.

ENUNCIADO 140 (Substitui o Enunciado 93) – O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição (XXVIII Encontro – Salvador/BA).

Não havendo manifestação ou ela sendo rejeitada, o bloqueio será transferido para conta judicial e o valor correspondente será levantado pela parte exequente.

Após, certifique-se a tempestividade da manifestação ou do decurso do prazo in albis, e só então retornem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
11/07/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:39

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 17:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0823454-10.2024.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANDA JULIANA SILVA NUNES EXECUTADO: LUANA SOARES MONTEMURRO HERNANDES DE JESUS DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de bens do executado, requerida pelo credor.

Protocolei nesta data ordem de indisponibilidade (protocolo nº20.***.***/2266-81).

Aguardem-se pelo prazo de 10 dias, após voltem conclusos.

Fica (m) o (s) devedor (es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
30/06/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 16:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/06/2025 12:22

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 01:39

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0823454-10.2024.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUANDA JULIANA SILVA NUNES EXECUTADO: LUANA SOARES MONTEMURRO HERNANDES DE JESUS Não se coaduna com o microssistema dos juizados especiais cíveis a realização de pesquisas (INFOJUD / SNIPER / RENAJUD) para localização das partes ou de bens pertencentes a esta, eis que, diante da gigantesca demanda e do acervo e limitação de pessoal cartorário, a realização de tais pesquisas inviabilizaria o funcionamento regular dos Juizados, ocasionando inegável demora na tramitação dos demais processos.

A experiência demonstra que a celeridade que se busca nos Juizados Cíveis, um dos pilares do funcionamento de importante meio de exercício da cidadania, restaria inviabilizada com a obrigatoriedade de os Juízos diligenciarem a localização das partes ou de bens pertencentes a esta.

Conforme já decido pelo Supremo Tribunal Federal, "a opção pelo rito sumaríssimo é faculdade das partes, com as vantagens e limitações que a sua escolha acarreta". (RExt. 576.847-3, Rel.

Min.

Eros Grau).

No mesmo sentido, já deixou assentado o Superior Tribunal de Justiça que "...os Juizados Especiais são autônomos no que diz respeito ao seu procedimento, regulando-se com base em sistema normativo próprio, estatuído pela Lei n. 9.099/95, com princípios peculiares e regras específicas para o célere andamento de suas causas." (Recl. 4.278-RJ, Rel.

Min.

Maria Isabel Gallotti) Inaplicável aos Juizados Cíveis, assim, a Súmula 47 do E.

TJ.

Portanto, quando da opção pelo rito dos Juizados Cíveis, o autor tinha ciência da limitação em relação às diligências que poderia obter do Juízo, diante dos princípios que norteiam a atuação dos Juizados.

Deste modo, INDEFIRO as pesquisas requeridas, cabendo ao requerente diligenciar a localização da parte e de seus bens.

Intime-se o exequente/parte autora para dizer como pretende prosseguir, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

Após, retornem os autos conclusos para a realização da penhora via SISBAJUD.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/06/2025 13:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 11:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/06/2025 14:17

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 13:20

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:20

Cancelada a movimentação processual
16/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/06/2025 12:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/06/2025 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 02:54

Decorrido prazo de LUANDA JULIANA SILVA NUNES em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 02:54

Decorrido prazo de LUANA SOARES MONTEMURRO HERNANDES DE JESUS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 18:26

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
08/04/2025 00:57

Publicado Intimação em 08/04/2025.
08/04/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
06/04/2025 19:25

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 07:40

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 07:40

Ato ordinatório praticado
05/04/2025 07:40

Recebidos os autos
05/04/2025 07:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/02/2025 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/02/2025 12:38

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:58

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
10/02/2025 18:01

Juntada de Petição de contra-razões
07/02/2025 00:29

Decorrido prazo de LUANDA JULIANA SILVA NUNES em 06/02/2025 23:59.
06/02/2025 17:43

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
05/02/2025 14:14

Conclusos para decisão
05/02/2025 13:56

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:23

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:23

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 01:43

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
07/01/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 18:00

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/12/2024 19:18

Conclusos para julgamento
11/12/2024 19:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2024 19:18

Juntada de Projeto de sentença
11/12/2024 19:18

Recebidos os autos
11/12/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
11/12/2024 17:25

Revisão do Projeto de Sentença
10/12/2024 10:51

Conclusos para despacho
10/12/2024 10:51

Juntada de Projeto de sentença
10/12/2024 10:51

Recebidos os autos
04/11/2024 21:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo IURI BOKLAGE MENDES
04/11/2024 21:08

Audiência Conciliação realizada para 04/11/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
04/11/2024 21:08

Juntada de Ata da Audiência
04/11/2024 13:10

Juntada de Petição de contestação
07/10/2024 13:24

Juntada de aviso de recebimento
23/09/2024 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/09/2024 18:21

Audiência Conciliação designada para 04/11/2024 14:00 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
23/09/2024 18:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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