15/09/2025 17:18

Arquivado Definitivamente
15/09/2025 17:18

Baixa Definitiva
15/09/2025 17:18

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:18

Transitado em Julgado em 15/09/2025
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de ANDRE FELIPE DIAS FERREIRA em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:57

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0803482-67.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE FELIPE DIAS FERREIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Tendo em vista que a parte autora informou na petição de ID215992009 não ter mais interesse no prosseguimento do presente feito, manifestando sua desistência da ação e considerando-se o enunciado 14.9 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 17/2023 em vigor: " A desistência do autor ,mesmo sem a anuência do réu já citado implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito", não existem óbices à homologação do pedido de desistência.

Homologo o pedido de desistência da parte autora e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso VIII, do CPC.

Retire-se de pauta a audiência designada.

Sem custas na forma do artigo 55, da Lei nº 9099/95.

Certificado de imediato o trânsito em Julgado ,dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de agosto de 2025.

AROLDO GONCALVES PEREIRA JUNIOR Juiz Titular
14/08/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 16:23

Extinto o processo por desistência
14/08/2025 15:32

Conclusos ao Juiz
14/08/2025 15:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/08/2025 15:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
14/08/2025 15:32

Juntada de Ata da Audiência
13/08/2025 14:36

Juntada de Petição de outros documentos
12/08/2025 16:35

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 09:31

Juntada de Petição de outros documentos
28/07/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 19:32

Juntada de Petição de comprovante de residência
14/07/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
07/07/2025 16:07

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 02:28

Decorrido prazo de ANDRE OLIVEIRA BARROS em 26/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 01:10

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0803482-67.2025.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDRE FELIPE DIAS FERREIRA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Intimação sobre Despacho de id. 200535669 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): ANDRE FELIPE DIAS FERREIRA - CPF: *36.***.*86-01 (AUTOR) ANDRE OLIVEIRA BARROS - OAB SE10666 - CPF: *50.***.*07-02 (ADVOGADO) RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

PAMELA LIPOVETSKY NOGUEIRA - Estagiário de Cartório
13/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:23

Desentranhado o documento
13/06/2025 14:23

Cancelada a movimentação processual
13/06/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 12:12

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 11:49

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 08:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 08:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/08/2025 15:20 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
13/06/2025 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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