05/08/2025 11:26

Expedição de Ofício.
04/08/2025 10:51

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/08/2025 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0855058-10.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: KATIA MASSARI FACCIO RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Anote-se o início da execução.

Oficie-se na forma do artigo 12, da Lei 12.153/2009 para cumprimento da obrigação de fazer.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
13/06/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 14:20

Outras Decisões
09/06/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
12/05/2025 15:05

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/03/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 14:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/03/2025 11:31

Conclusos para julgamento
14/03/2025 11:31

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/03/2025 11:31

Juntada de Projeto de sentença
14/03/2025 11:31

Recebidos os autos
20/02/2025 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
22/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 11:11

Conclusos para despacho
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de KATIA MASSARI FACCIO em 12/09/2024 23:59.
09/09/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 15:50

Conclusos ao Juiz
15/08/2024 19:30

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:30

Expedição de Certidão.
24/06/2024 10:10

Juntada de Petição de contestação
23/06/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 21/06/2024 23:59.
13/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 13:46

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/05/2024 15:31

Conclusos ao Juiz
07/05/2024 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/05/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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