17/09/2025 17:37

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 09:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 09:04

Outras Decisões
20/08/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 12:38

Expedição de Certidão.
13/08/2025 16:43

Juntada de mandado
07/08/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
04/08/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 11:38

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:22

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0807794-95.2023.8.19.0206 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 1)Ante a notícia de inadimplemento da obrigação judicial imposta, procedi à penhora on linedo valor perseguido; 2)O ato de constrição alcançou seu objetivo, o montante executado foi integralmente obtido, desta forma, efetuei a imediata transferência deste, bem como o desbloqueio de eventual excesso, com fulcro no enunciado 04/2017. (PENHORA ON LINE - TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE VALORES PARA DEPÓSITO JUDICIAL - POSSIBILIDADE A PENHORA on line em sede de Juizados Especiais Cíveis se fará com observância dos princípios da celeridade e economia processual, de acordo com as disposições estabelecidas nos artigos 52 e 53 da Lei nº 9.099/95, podendo ser procedida imediatamente à transferência de valores bloqueados); 3)Em iter, na esteira do enunciado 140 do FONAJE ("O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição), intime-se o devedor para, querendo, interpor Embargos no prazo 15 dias; 4)Caso o executado seja revel, o prazo fluirá da publicidade da presente; 5)Proceda-se à evolução da fase no sistema, caso ainda não tenha sido feita; 6)Decorrido o prazo de 15 dias da intimação deverá o cartório certificar a manifestação ou não do executado. 7)Caso haja oferta de embargos de devedor, certificada a sua tempestividade, deverá o cartório remeter os autos à conclusão; 8)Outrossim, na hipótese de ausência de manifestação do executado no prazo acima indicado.

Deverá o cartório certificar tal fato, bem como, informar se há depósito voluntário nos autos e em seguida, remetê-los à conclusão.

RIO DE JANEIRO, 21 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
23/06/2025 08:19

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:19

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 14:04

Expedição de Certidão.
09/05/2025 01:34

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 20:51

Expedição de Certidão.
25/04/2025 20:51

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 11:17

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 15:05

Processo Reativado
11/03/2025 15:05

Expedição de Certidão.
11/03/2025 15:05

Processo Desarquivado
11/03/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 19:00

Baixa Definitiva
15/02/2024 19:00

Baixa Definitiva
15/02/2024 19:00

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 19:00

Baixa Definitiva
15/02/2024 19:00

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/02/2024 19:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2024 12:40

Expedição de Certidão.
12/01/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 17:47

Expedição de Certidão.
12/01/2024 17:47

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 12:15

Conclusos ao Juiz
14/11/2023 06:59

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 00:09

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 07:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 07:32

Recebidos os autos
08/11/2023 07:32

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/09/2023 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/09/2023 12:53

Expedição de Certidão.
19/09/2023 06:55

Juntada de Petição de contra-razões
13/09/2023 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 15:49

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/09/2023 12:26

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 12:25

Expedição de Certidão.
23/08/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 15:06

Conclusos ao Juiz
22/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 13:27

Expedição de Certidão.
21/08/2023 13:27

Transitado em Julgado em 21/08/2023
19/07/2023 01:04

Decorrido prazo de MARCIA TEIXEIRA DOS SANTOS DE ALBUQUERQUE em 17/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:04

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 17/07/2023 23:59.
12/07/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:22

Publicado Intimação em 03/07/2023.
02/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
30/06/2023 02:34

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 15:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/06/2023 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2023 18:18

Conclusos ao Juiz
23/06/2023 18:18

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2023 18:18

Recebidos os autos
31/05/2023 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ANDREIA ARAUJO FERREIRA ZAVAREZE MORAES
31/05/2023 15:57

Audiência Conciliação realizada para 31/05/2023 15:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
31/05/2023 15:57

Juntada de Ata da Audiência
31/05/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 08:58

Juntada de Petição de contestação
29/05/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 07:11

Juntada de Petição de contestação
13/04/2023 15:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/04/2023 15:21

Audiência Conciliação designada para 31/05/2023 15:45 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/04/2023 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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