25/08/2025 19:40

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/08/2025 01:12

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0838456-07.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ PINHEIRO MACHADO RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, (sec) 3ºeart. 270 c/c art. 246, (sec) 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de agosto de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
13/08/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:42

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/08/2025 21:45

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 21:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/08/2025 21:45

Juntada de Projeto de sentença
12/08/2025 21:45

Recebidos os autos
21/07/2025 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo AGUEDA IZIDORA COTA CUNHA
27/06/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:17

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0838456-07.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BEATRIZ PINHEIRO MACHADO RÉU: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao autor em réplica.

Após, ao Juiz Leigo, haja vista a não atuação do MP no feito.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
06/06/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 14:57

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 16:56

Expedição de Certidão.
29/04/2025 15:06

Juntada de Petição de contestação
31/03/2025 12:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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