16/09/2025 14:48

Expedição de Informações.
15/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 20:34

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:06

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/09/2025 02:22

Decorrido prazo de ANDERSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA em 05/09/2025 23:59.
06/09/2025 02:22

Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 05/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:29

Publicado Despacho em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo:0800767-90.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA RÉU: PANDURATA ALIMENTOS LTDA 1- Expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado.

Na hipótese de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento exclusivo em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 486/2021 da CGJ. 2 - Após, considerando-se a quitação, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
27/08/2025 09:04

Expedição de Certidão.
27/08/2025 09:04

Expedido alvará de levantamento
20/08/2025 12:13

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 17:11

Expedição de Certidão.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de ANDERSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 02:21

Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 18/07/2025 23:59.
29/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 25/06/2025.
29/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0800767-90.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANDERSON RAIMUNDO DE OLIVEIRA RÉU: PANDURATA ALIMENTOS LTDA 1)Ante a notícia de inadimplemento da obrigação judicial imposta, procedi à penhora on linedo valor perseguido; 2)O ato de constrição alcançou seu objetivo, o montante executado foi integralmente obtido, desta forma, efetuei a imediata transferência deste, bem como o desbloqueio de eventual excesso, com fulcro no enunciado 04/2017. (PENHORA ON LINE - TRANSFERÊNCIA IMEDIATA DE VALORES PARA DEPÓSITO JUDICIAL - POSSIBILIDADE A PENHORA on line em sede de Juizados Especiais Cíveis se fará com observância dos princípios da celeridade e economia processual, de acordo com as disposições estabelecidas nos artigos 52 e 53 da Lei nº 9.099/95, podendo ser procedida imediatamente à transferência de valores bloqueados); 3)Em iter, na esteira do enunciado 140 do FONAJE ("O bloqueio on-line de numerário será considerado para todos os efeitos como penhora, dispensando-se a lavratura do termo e intimando-se o devedor da constrição), intime-se o devedor para, querendo, interpor Embargos no prazo 15 dias; 4)Caso o executado seja revel, o prazo fluirá da publicidade da presente; 5)Proceda-se à evolução da fase no sistema, caso ainda não tenha sido feita; 6)Decorrido o prazo de 15 dias da intimação deverá o cartório certificar a manifestação ou não do executado. 7)Caso haja oferta de embargos de devedor, certificada a sua tempestividade, deverá o cartório remeter os autos à conclusão; 8)Outrossim, na hipótese de ausência de manifestação do executado no prazo acima indicado.

Deverá o cartório certificar tal fato, bem como, informar se há depósito voluntário nos autos e em seguida, remetê-los à conclusão.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
23/06/2025 08:18

Expedição de Certidão.
23/06/2025 08:18

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/05/2025 13:23

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 13:22

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:55

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 01:39

Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
17/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
17/04/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:29

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:28

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:27

Processo Reativado
01/04/2025 15:27

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:27

Processo Desarquivado
27/03/2025 16:55

Baixa Definitiva
27/03/2025 16:55

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 16:55

Baixa Definitiva
27/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:05

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 01:05

Transitado em Julgado em 26/03/2025
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de PANDURATA ALIMENTOS LTDA em 25/03/2025 23:59.
19/03/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 15:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/03/2025 15:10

Homologada a Transação
07/03/2025 13:23

Conclusos para julgamento
06/03/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:39

Conclusos para despacho
26/02/2025 11:39

Audiência Conciliação realizada para 26/02/2025 11:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/02/2025 11:39

Juntada de Ata da Audiência
24/02/2025 12:59

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
30/01/2025 15:40

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/01/2025 13:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 13:17

Audiência Conciliação designada para 26/02/2025 11:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/01/2025 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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